Criação de Rede de Teatros e Cine-teatros passou na Assembleia da República

Com a abstenção do PSD, PS e CDS, o projecto de lei do Bloco de Esquerda vai agora baixar à comissão parlamentar de Cultura, onde poderá ser melhorado.

Foto
António Carrapato

O projecto de lei do Bloco de Esquerda de criação da Rede de Teatros e Cine-teatros Portugueses foi aprovado esta sexta-feira na Assembleia da República com os votos a favor do partido proponente, do PCP, Os Verdes, PAN, e as abstenções do PS, PSD e CDS. Confirmou-se assim a abertura manifestada no debate da véspera pelos partidos com assento parlamentar para discutir na especialidade a constituição da referida rede, que o Bloco de Esquerda tinha já apresentado em Outubro passado e que estipula um enquadramento legal e regras específicas para que teatros e cine-teatros municipais e nacionais façam parte de uma rede nacional.

Comentando, para o PÚBLICO, o resultado da votação, o deputado do BE Luís Monteiro classificou-o como “positivo”, explicando que o projecto de lei vai agora baixar à 12.ª Comissão Parlamentar da Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, onde será certamente “aberta uma discussão que poderá melhorar a lei”.

Recordando que o BE tinha já tentado, em 2010, fazer passar um projecto de criação da Rede de Teatros e Cine-teatros Portugueses, e que foi então chumbado na AR, Luís Monteiro manifestou agora “satisfação” por ver essa situação revertida. “Este projecto é um passo muito importante para garantir a cultura como serviço público e combater as assimetrias do país”, acrescentou o deputado bloquista, que, na quinta-feira – segundo a agência Lusa –, tinha aberto o debate parlamentar com esta questão: “Por que razão o direito à criação e à fruição cultural continuam, em muitas zonas do país, como mera ficção?".

De acordo com o texto da proposta do BE, a adesão dos cine-teatros e teatros municipais a uma rede é voluntária e progressiva, mas necessitará de uma credenciação. Competirá às autarquias locais financiar os teatros e cine-teatros municipais e ao Ministério da Cultura (MC) co-financiá-los, através de contratos-programa plurianuais.

No referido debate, o PSD, o PS, o CDS-PP e o PCP manifestaram disponibilidade para discutir a proposta do BE em sede de especialidade. E a deputada socialista Maria Conceição Loureiro afirmou que o Governo está actualmente a identificar infra-estruturas, conteúdos e programação "que pode ser levada a esses equipamentos culturais", muitos dos quais incluídos num processo de reabilitação iniciado há quase duas décadas.

Antes do debate, o gabinete do MC tinha respondido ao PÚBLICO que a ministra Graça Fonseca “tem vindo a trabalhar para desenvolver um diálogo directo com os municípios para a criação de uma estratégia sustentável a médio e longo prazo, que abranja todo o território nacional”.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística relativos a 2017, referidos pela Lusa, existem 364 recintos de espectáculos em Portugal, dos quais 70 são teatros e 54 cine-teatros.