Governo dá prémio de 10 mil euros a escolas que mais reutilizam manuais

Governo lança esta quinta-feira uma campanha para promover a reutilização dos livros escolares, que inclui um prémio para as 20 escolas com taxas de reutilização mais elevada e um selo para distinguir 100 escolas como exemplos de boas práticas.

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Rui Gaudencio

As 20 escolas públicas que mais manuais escolares reutilizarem vão passar a receber dez mil euros no início de cada ano lectivo, disse ao PÚBLICO Alexandra Leitão, a secretária de Estado adjunta e da Educação que desde 2016 conduz a nova política de gratuitidade e reutilização.

O prémio foi criado pelo Governo para “dar um impulso à medida e fazer a reutilização avançar”, disse Alexandra Leitão. Está integrado na campanha Escola Mega Fixe, que além do prémio em dinheiro também vai atribuir um selo para distinguir cem escolas cujas práticas de reutilização sejam exemplos. “Queremos pôr todas as escolas a lutar pela reutilização.”

No fim das aulas deste ano, o ministério fará o ranking das 20 escolas que mais reutilizaram — o cálculo é feito a partir do número de manuais que cada escola regista no portal dos manuais, a plataforma Mega, onde são feitas as “encomendas”. No início do ano lectivo 2019/20, cada uma das 20 melhores recebe dez mil euros e tem liberdade para decidir onde investir o dinheiro.

Se este ano cada um dos 811 agrupamentos escolares reutilizar mais dez livros do que no ano passado, são mais 8110 livros reutilizados em Portugal — e menos 8110 livros que o Estado tem de comprar para entregar nas escolas em Setembro. Se cada agrupamento reutilizar mais cem livros, são 81 mil. No ensino básico, no qual os manuais são mais baratos, um livro custa em média oito euros. Multiplicar oito por 81 mil dá 648 mil euros.

Os 200 mil euros do prémio são uma gota no investimento que o Governo de António Costa está a fazer. Mesmo assim, há expectativa de que seja absorvido sem dificuldade.

As escolas portuguesas reutilizam cada vez mais manuais escolares (o que reduz o investimento), mas há três anos que o executivo aumenta o universo de alunos abrangidos (aumentando o investimento).

O Governo começou a política em 2016, quando deu manuais escolares aos alunos do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico; a seguir alargou a todo o 1.º ciclo (2017/18); depois a todo o 2.º ciclo (2018/19), e para o ano alargará a todo o ensino obrigatório, do 1.º ao 12.º anos (2019/20).

Em investimento previsto, isto custou ao Estado três milhões de euros em 2016/17; 11 milhões em 2017/18; 40 milhões em 2018/19, e poderá custar 160 milhões 2019/20.

“O objectivo é chegarmos a um ponto em que o investimento é muito mais pequeno. Este é o esforço necessário nos primeiros anos da nova política”, diz Alexandra Leitão. “É difícil dizer qual vai ser o ano da velocidade de cruzeiro, mas face às taxas de reutilização altas que muitas escolas já têm, acreditamos que o gasto do Estado vai ser cada vez mais pequeno.

Em teoria, será progressivamente mais fácil. Nos níveis de ensino mais avançados, há mais disciplinas e os manuais são mais caros, mas os alunos são mais maduros e é mais fácil reutilizar.

Qual é o truque?

“Sabemos que a reutilização depende da vontade das escolas”, diz a secretária de Estado. “Pelo menos um quarto das cinco mil escolas portuguesas fez 0% de reutilização no ano passado. Mas há escolas em lugares difíceis que reciclam muito.” No ano lectivo em curso, 110 mil livros escolares estão a ser reutilizados pelos alunos.

Qual é o truque de Maria da Conceição Mateus, directora do agrupamento Cardoso Lopes, na Amadora, onde há 1355 alunos, 45,8% dos quais com apoio da Acção Social Escolar e que tem taxas de 100% de reutilização? “Isto não tem truques. Começámos a reutilizar manuais em 2003 e passados três ou quatro anos quase não comprávamos livros”, diz a professora ao PÚBLICO. “É uma coisa que se foi entranhando. Como a importância de poupar água, luz e papel, ideias centrais do nosso projecto educativo.”

O mesmo se passa no agrupamento do Vale de S. Torcato, em Guimarães, onde já se reutilizavam manuais antes da nova política do Governo. “No início não era em grandes quantidades, mas fomos mentalizando a comunidade: alunos, pais e professores”, diz o director António Joaquim Sousa. Nesta quinta-feira tem taxas de reutilização entre os 70% e os 100%, nos dois ciclos de ensino.

Nas próximas semanas, a secretária de Estado vai reunir-se com todos os directores de escolas do país em cinco sessões. Vai lançar a campanha, apresentar o novo Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares, que é publicado nesta quinta-feira em Diário da República, explicar como funciona o prémio e os selos, e apelar à mobilização dos estabelecimentos de ensino.

As sessões são em Lisboa e no Bombarral (nesta quinta-feira), em Faro e Évora (dia 25), em Vila Real (dia 29), Coimbra (5 de Fevereiro) e Porto (7 de Fevereiro).

Directores com níveis de reutilização elevados foram convidados a contar aos colegas como fazem nas suas escolas. “Queremos evidenciar que a reutilização sistemática e organizada pelas escolas é possível e pode ser muito bem sucedida”, diz Alexandra Leitão. “Queremos dar sistematização e robustez à reutilização.”