Aberto inquérito a funcionária que usou email público para mensagens racistas

Instituto de Financiamento da Agricultura e das Pescas confirma que foi uma trabalhadora sua quem enviou duas mensagens ao SOS Racismo. Processo disciplinar pode ser o passo seguinte.

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Este caso é “revelador” da forma como o racismo está presente nos organismos públicos, defende Mamadou Ba, dirigente do SOS Racismo Mário Lopes Pereira

O Instituto de Financiamento da Agricultura e das Pescas (IFAP), um organismo público tutelado pelo Ministério da Agricultura, abriu um inquérito interno a uma funcionária que usou um endereço de email da instituição para enviar duas mensagens electrónicas com conteúdo xenófobo e racista à associação SOS Racismo.

Os dois emails recebidos pelo SOS Racismo foram enviados de um endereço oficial do organismo público e têm a assinatura automática de uma funcionária do Departamento Financeiro do IFAP. Contêm frases como “Somos nós os Portugueses que nasceram e foram criados neste País que temos o direito de dizer que nós somos os coitadinhos de vocês todos que vivem à nossa custa!”, acusando os estrangeiros de “venderem droga, queimarem e destruírem”. Termina com um “VIVA PORTUGAL E OS VERDADEIROS PORTUGUESES!!!!”.”

Os emails foram, de facto, enviados por uma funcionária daquele organismo público, confirma ao PÚBLICO o presidente do conselho directivo do IFAP, Pedro Ribeiro. A trabalhadora em causa já confirmou internamente ser a autora das mensagens. Aquele instituto tem cerca de 600 funcionários e “todos têm endereço de email”, contextualiza o mesmo responsável, sublinhando que a funcionária pública emitiu uma “opinião pessoal”, demarcando-se o organismo por completo do conteúdo da mensagem.

A situação configura um “uso abusivo” do email institucional, diz ainda Pedro Ribeiro. Por isso, foi aberto um inquérito à pessoa em causa, que pode resultar num processo disciplinar e que “terá as consequências que decorrem da lei”, avança o presidente do IFAP.

O caso foi denunciado pelo SOS Racismo em comunicado na noite de quarta-feira e é, segundo a associação, duas de “centenas de mensagens injuriosas, ameaçadoras e violentas, quase sempre de cariz xenófobo e racista” recebidas nos últimos dias. O caso da funcionária do IFAP é “revelador” da forma como o racismo está presente nos organismos públicos, defende Mamadou Ba, dirigente do SOS Racismo. “Mesmo que seja um caso pontual”, acrescenta, “ninguém pode aceitar que um servidor público tenha este tipo de atitude”.

Mamadou Ba tem recebido “ameaças de pancada” e insultos no endereço de email da SOS Racismo, na sequência das tomadas de posição dos últimos dias sobre a actuação policial na Bairro da Jamaica, no Seixal. Na sua caixa de mensagens na rede social Facebook recebeu mesmo ameaças de morte. Algumas destas vêm “de agentes da autoridade ou de perfis colectivos ligados às forças de segurança”, acusa Ba.

As ameaças recebidas por Mamadou Ba e a SOS Racismo estão a ser compiladas e vão dar origem a uma denúncia ao Ministério Público.

Em solidariedade com Mamadou Ba, um grupo de mais de 700 pessoas e instituições – que inclui activistas, políticos e artistas – publicaram um abaixo-assinado de apoio ao presidente da SOS Racismo, onde sublinham que este “tem pautado o seu percurso por uma incansável luta contra o racismo, as desigualdades e todas as formas de discriminação em Portugal.”