PS disponível para regulamentar profissão de trabalhador de call center

Na discussão de uma petição, todos os partidos se mostraram preocupados com o nível de penosidade a que estão sujeitos os trabalhadores dos centros de atendimento telefónico. Mas nenhum apresentou iniciativas legislativas.

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Adriano Miranda

A reboque de uma petição do Sindicato dos Trabalhadores de Call Centers, o PS mostrou-se esta quinta-feira disponível para regulamentar esta profissão. A petição, subscrita por 4780 pessoas, pede que se regulamente esta actividade profissional no sentido de ser considerada como profissão de desgaste rápido e foi discutida nesta tarde no Parlamento.

Todos os partidos admitiram a especial penosidade e a precariedade de que são alvo os trabalhadores dos centros de atendimento telefónico, mas nenhum deu o passo para que a Assembleia da República legisle nesse sentido. O Bloco e o PCP entregaram projectos de resolução em que recomendam ao Governo essa regulamentação. 

O socialista Tiago Barbosa Ribeiro, que disse ter sido também trabalhador de call center quando era estudante, lembrou que estes abrangem hoje todas as áreas da economia portuguesa, e recordou uma lista de problemas que afecta esta profissão: dos turnos constantes ao assédio, ritmos de trabalho intensos com poucas ou nenhumas pausas, em espaços fechado, com ruído e más condições, problemas ergonómicos, tendinites e burnout, precariedade, baixos salários. Ao mesmo tempo que o volume de negócios do sector triplicou entre 2016 e 2017 para os quase 300 milhões de euros, o salário médio baixou 23 euros, descreveu o deputado. “O estatuto de desgaste rápido merece debate mais amplo em negociação colectiva”, defendeu, antes de prometer que o PS manterá o dossier aberto.

A lista de queixas foi também repetida exaustivamente pelas deputadas Isabel Pires (Bloco) e Rita Rato (PCP), que lembraram os 80 mil trabalhadores que o sector emprega — que terá cerca de 80 empresas registadas — e as inúmeras queixas conhecidas diariamente.

Os bloquistas e os comunistas entregaram projectos de resolução com teor parecido em que recomendam ao Governo uma inspecção nacional aos centros de contactos no prazo de três meses ou de seis, que divulgue os resultados e as medidas punitivas sobre as empresas que violem a lei laboral; e que regulamente a profissão com condições especiais sobre o horário e a segurança e saúde no trabalho.

Pelo CDS, António Carlos Monteiro reconheceu que “há uma penosidade própria nesta actividade”, mas salientou que há trabalhadores que a desempenham há muitos anos e, por isso, mais afectados do que, por exemplo, os estudantes que fazem part-time. “É fundamental melhorar o enquadramento próprio da actividade e são precisos instrumentos de regulamentação colectiva para aliviar essa penosidade”.

Mas foram as sucessivas garantias de que “o PSD preocupa-se” com todas as vertentes negativas da actividade dos trabalhadores de call center — da precariedade ao excesso de horas de trabalho, dos problemas físicos aos baixos salários — que levaram aos protestos e ao riso sonoro nas bancadas do PCP e do Bloco. Quando o deputado social-democrata Álvaro Batista acusou a “esquerda radical” de apenas dizer “generalidades” e fazer promessas sobre os problemas dos trabalhadores mas “pouco ou nada fazer para os resolver”, e “ainda ir atribuir culpas ao Marquês de Pombal” por não arranjar soluções nesta legislatura, foi o bloquista José Manuel Pureza que sugeriu que poderiam até culpar “o Saldanha”.