Entre o centro e Campanhã, o Porto terá 400 casas de renda acessível em 2022

Em terrenos municipais, Câmara promove habitação a preços mais baixos, juntando rendas livres a acessíveis. Entre o Monte Pedral e o Monte da Bela, vão morar 1700 pessoas

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Projecto do Monte da Bela vai nascer no terreno do antigo bairro São Vicente de Paulo, em Campanhã Manuel Roberto

O projecto para o antigo quartel de Monte Pedral tinha sido apresentado com apoteose no dia 10 de Janeiro. Mas faltava ainda completar o puzzle daquele que é, nas palavras do vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, “a maior operação de promoção de habitação acessível em curso no país”. A juntar às 370 casas a construir na zona central do Porto, num terreno com “o dobro da área da Avenida dos Aliados”, o executivo de Rui Moreira veio agora mostrar o projecto para o Monte da Bela, onde outrora existia o bairro de São Vicente de Paulo, demolido há uma década. Num terreno com 28.900 metros quadrados, hoje ocupado por um matagal, vão nascer 230 fogos. Das 600 habitações dos dois empreendimentos, dois terços (400) ficarão num mercado de renda acessível, estando o restante previsto para o mercado privado. No total, as casas servirão 1700 pessoas. E a conclusão da empreitada está prevista para 2022.

O concurso público para as duas obras – a lançar até ao Verão - será conjunto, num valor de 72, 5 milhões de euros, e a câmara fará uma cedência dos terrenos “por um prazo variável, entre 25 a 50 anos”. No final desse período, a propriedade volta a ser da autarquia, não havendo “alienação de património”. E o investimento camarário fica-se pelos 4,2 milhões. A ideia de fazer um “dois em um” é estratégica: juntar uma zona “onde a procura é maior”, no centro da cidade, a outra ainda em crescimento, em Campanhã, onde a câmara antevia uma procura menor. “Ao lançar isto em conjunto estamos a potenciar os interessados no Monte da Bela”, explicou Moreira: “Se queremos reequilibrar a cidade temos de dar aqui um sinal e dar o exemplo”.

O valor da renda será o previsto na “legislação relativa à habitação acessível”, fórmula definida pela Secretaria de Estado da Habitação que será publicada em breve. As estimativas feitas pelo executivo independente apontam para os 6,10 euros por metro quadrado no caso do Monte Pedral e 5 euros por metro quadrado no Monte da Bela. Ou seja, para casas de 100 metros quadrados as rendas ficariam por 610 euros num caso e 500 no outro. Mas o concurso promete ainda privilegiar os candidatos que apresentem rendas mais baixas. E os candidatos serão escolhidos por “sorteio”.

No Monte da Bela, está já a ser feita “uma operação de loteamento municipal que servirá de base ao lançamento do concurso”. A zona terá ligação directa ao futuro terminal intermodal de Campanhã e também ao projecto que irá nascer no antigo matadouro da cidade. Dos 230 apartamentos, 150 serão com renda acessível e estima-se que será possível abrigar, em todo o empreendimento, 700 moradores. Está também prevista a instalação de uma esquadra da PSP.

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Terrenos do antigo quartel de Monte Pedral foram recuperados depois de anos de litígio com o Estado Paulo Pimenta

No caso da construção entre as ruas da Constituição, Serpa Pinto e Egas Moniz – que obrigam ainda a uma “alteração simplificada do PDM”, recordou Pedro Baganha – o município revelou que vai impor a formação de três arruamentos, dois deles pedonais. Nessa zona, como o PÚBLICO já tinha noticiado, vão nascer 370 fogos, estando 250 destinados a rendas acessíveis, e ainda uma zona comercial, uma residência universitária e um coworking. Nestes dois equipamentos, que vão ocupar o edifício mais nobre, virado para Serpa Pinto, a obra poderá ser assumida pelo município, estando para ali destinados 2,8 milhões de euros. Mas Rui Moreira não põe de parte uma parceria. O Instituto Politécnico do Porto, disse, seria bem-vindo.