Estranheza, preocupação e júbilo: as reacções da oposição ao embargo na Arrábida

Congratulação por algo que contestou ou num processo onde é ré? Bloco e PS estranham postura da câmara. As reacções da oposição ao embargo das obras na Arrábida e às declarações do executivo de Rui Moreira

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Câmara congratulou-se com embargo da obra Nelson Garrido

Regozijo com a decisão do Ministério Publico (MP) à parte, a oposição não desvia a atenção da postura da Câmara do Porto. A acção do Ministério Público, conhecida esta quarta-feira, determina o embargo da obra na Arrábida e o executivo de Rui Moreira mostrou o seu contentamento “por estar o assunto a ser agora tratado por quem tem que o tratar e da forma como deve ser tratado”, recordando que, preventivamente, protelou sempre o licenciamento da segunda fase do empreendimento, que nunca chegou a avançar, enquanto não houvesse decisão judicial.

Manuel Pizarro “estranha” que o executivo de Rui Moreira venha esta quarta-feira congratular-se com algo que, no dia anterior, contestava. O PS argumenta, desde Outubro, que a câmara deve suspender a obra e reforçou isso esta semana. Mas a autarquia sempre recusou fazê-lo. “Não somos o Tribunal para deliberar sentenças”, argumentou esta terça-feira o presidente Rui Moreira, na reunião camarária. “Faltou visão política e coragem para tomar esta decisão antes”, contesta Pizarro, deixando, ainda assim, uma nota de optimismo. “Tenho absoluta confiança de que a justiça será feita e não será permitida a construção de um prédio manifestamente ilegal.”

O Bloco de Esquerda vai mais longe e classifica de “ridícula” a reacção da autarquia, que se congratulou "com um embargo originado por uma queixa que foi apresentada contra ela própria”. Os bloquistas recordam em comunicado que a câmara “sempre defendeu a legalidade de todos os actos praticados” na escarpa, “mesmo perante todas as evidências em contrário” e acusam o executivo de “defender os interesses” da Arcada em vez dos munícipes.

Já o PSD não deixa escapar a referência ao caso Selminho para dizer que, como nesse caso, os terrenos “foram alvo de um esquema montado para através de um pretenso usucapião sonegar e delapidar património que é de todos”. Os sociais-democratas intimam agora a câmara e a APDL para aproveitar a suspensão da obra e intentar “de imediato uma acção declarativa da propriedade dos terrenos”.

Ilda Figueiredo mostra-se também satisfeita com a ordem de suspensão da obra “com a qual a CDU nunca concordou”. Mas diz ser preciso manter a atenção: é preciso garantir, para além do fim da construção, que a câmara "não seja condenada a pagar indemnizações" ao promotor. A Arcada, referiu, “só por teimosia continua os trabalhos” e esse é um “jogo” onde que a vereadora comunista detecta uma estratégia clara: “Tentar ganhar com um processo onde tudo leva a querer que sairá a perder.”

Bebiana Cunha, do PAN, não assume críticas à autarquia. Para a deputada municipal, esta decisão “tinha de ir ao árbitro” e Moreira fez bem em esperar. A decisão, justificou o executivo na altura e reforçou esta quarta-feira, era uma forma de evitar pagar facturas ainda mais avultadas. “Não será nunca por acção da actual vereação que recairá sobre a autarquia qualquer eventual ónus ou indemnização a pagar aos promotores pelo embargo da obra. A decisão de autorizar a obra, muito antiga, é agora suspensa por ordem judicial e não por acção ou inacção discricionária do presidente da Câmara.” Para o PAN, o que não pode deixar de acontecer é, perante este novo cenário, o executivo não procurar, agora, os culpados. “Houve responsáveis, ao longo deste processo, que podiam ter mudo o seu rumo. A câmara tem agora de os responsabilizar.”