Deputados britânicos mobilizam-se e Governo acusa-os de “sequestrar o Brexit”

Impasse em torno do acordo de saída do Reino Unido da UE promove negociações e acordos interpartidários para evitar um “Brexit” sem acordo. May apresenta “plano B” na segunda-feira e vira atenções para Dublin.

Westminster (Londres) tem sido palco de manifestações diárias de brexiteers e remainers
Foto
Westminster (Londres) tem sido palco de manifestações diárias de brexiteers e remainers Reuters/TOBY MELVILLE

A Câmara dos Comuns volta a receber toda a atenção mediática esta segunda-feira. Na agenda consta a apresentação dos planos do Governo britânico para desbloquear o impasse causado pelo chumbo categórico do acordo de Theresa May para a saída do Reino Unido da União Europeia. Mas uma vaga de movimentações de bastidores, para evitar um divórcio sem acordo, protagonizada por deputados de diferentes partidos, está a enervar o executivo, que os acusa de quererem “sequestrar” o “Brexit”.

“Temos uma população que quer a saída [da UE] e um Parlamento que quer a permanência. O Parlamento não tem o direito de sequestrar o processo do ‘Brexit’”, defendeu este domingo o ministro do Comércio Liam Fox, em entrevista à BBC. “Alguns dos que se opuseram totalmente ao resultado do referendo estão agora a tentar sequestrar o ‘Brexit’ e roubar o resultado das mãos da população”.

A rejeição do tratado jurídico do “Brexit” na terça-feira, por 230 votos – a maior derrota de sempre de um Governo britânico em Westminster –, lançou o processo para um autêntico limbo.

May encetou conversas com representantes de todos os partidos, mas não abre mão das suas “linhas vermelhas” – rejeição da união aduaneira, do no deal e de um segundo referendo. Do outro lado da barricada, o líder do Partido Trabalhista Jeremy Corbyn – que insiste na realização de eleições para resolver a impasse – recusou sentar-se com a primeira-ministra enquanto ela não excluísse o cenário de saída sem acordo. 

A postura irredutível dos responsáveis políticos dos dois maiores partidos britânicos abriu, então, caminho a negociações paralelas, envolvendo deputados que não estão dispostos a deixar o país cair para um “Brexit” desgovernado.

As críticas de Fox – um brexiteer convicto – têm como alvo os rumores sobre as propostas que estão a ser preparadas por membros do Partido Trabalhista, do Partido Conservador e dos Liberais-Democratas, para anexar à moção que May vai apresentar esta segunda-feira, e que será debatida e votada a 29 deste mês.

Prolongar o artigo 50

Um desses grupos de “conspiradores”, na interpretação de Downing Street, inclui Yvette Cooper (trabalhista), Nicky Morgan (conservadora) e Norman Lamb (liberal-democrata). O seu plano passa por forçar o Governo a prolongar a aplicação do artigo 50.º do Tratado da UE, adiando a data de saída (29 de Março), se May não conseguir fazer aprovar um acordo até ao final de Fevereiro e se único o cenário em cima da mesa for um imprevisível no deal – o mais nefasto para a economia britânica.

O ex-procurador-geral Dominic Grieve (conservador) também está a ponderar apresentar uma emenda que, caso venha a ser aprovada pela Câmara dos Comuns, pode efectivamente remeter o Governo para segundo plano, na definição dos próximos capítulos do “Brexit”. 

Grieve propõe que, ao invés de ser o executivo a agendar os debates e as votações no Parlamento, sejam os deputados a fazê-lo. A sua emenda estabelecerá que se uma qualquer moção for apoiada por um mínimo de 300 deputados, pertencentes a cinco partidos diferentes e incluindo pelo menos dez conservadores, o Governo fica obrigado a colocá-la no topo da agenda parlamentar. Uma possibilidade que Downing Street acolhe com bastante desconforto.

“Qualquer tentativa de retirar ao Governo a competência para cumprir as condições legais de uma saída ordenada é extremamente preocupante”, assumiu um porta-voz do executivo tory. “Este tipo de notícias deve servir para relembrar os deputados que, se querem que o ‘Brexit’ se cumpra, têm de votar nesse sentido. Caso contrário corremos o risco de o Parlamento travar o ‘Brexit’”.

O Sunday Times noticiava que a estratégia de Theresa May para o “plano B” do “Brexit” passava por convencer o Governo da República da Irlanda a entrar em negociações bilaterais com Londres, para que, juntos, encontrem uma solução para evitar a reposição de uma fronteira na ilha irlandesa.

Na véspera, porém, o executivo irlandês reforçou, através do ministro dos Negócios Estrangeiros Simon Coveney, o seu compromisso “total” com o acordo fechado entre Londres e Bruxelas em Novembro, “incluindo o backstop” – o centro de toda a discórdia na Câmara dos Comuns.