Entrevista

“Já era regionalista antes de vir para a Comissão. Hoje sou mais ferozmente regionalista”

Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento regional do Norte, Fernando Freire de Sousa, diz que é importante fixar na região norte os rendimentos que nela são gerados, e que o problema do crescimento económico do pais é o facto das regiões não terem comandos estruturados e organizados.

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Fernando Freire de Sousa é presidente da Comissão de Coordenação da região Norte e, por inerência, presidente do Programa Operacional do Norte, o Norte 2020, que tem uma dotação orçamental de 3,4 mil milhões de euros. Depois de dois anos e meio à frente destas estruturas, e depois do governo que o nomeou ter em marcha um pacote de descentralização, o economista limita-se a lembrar que estamos em ano de eleições e diz que “seria importante” que os partidos voltassem a discutir seriamente o assunto. “Até o Presidente da República pode ter mudado de ideias”, ironiza.

O norte continua não só abaixo dos 75% do PIB per capita que o atira para as regiões menos desenvolvidas, como é a região que apresenta o PIB mais baixo em Portugal. Tantos anos depois de financiamentos comunitários e de esforço de convergência e coesão, como explicam esta situação?
Esse é, desde há uns anos, o grande paradoxo: uma região que tem a actividade económica mais vibrante do país, grandes empresas, universidades e politécnicos de qualidade, actividades culturais de relevo, acaba a demonstrar indicadores de convergência limitados. As médias escondem sempre muita coisa. Se tivesse de fazer um diagnóstico sobre esta questão, diria que o maior problema está no facto de esta região não ter um comando estruturado e organizado. Ela vive em permanência entre um poder central e um poder municipal e local, que tem ganho algum peso em importância e capacitação, mas há qualquer coisa que falta. Já era regionalista antes de vir para a Comissão. Hoje sou mais ferozmente regionalista do que era antes. Ferozmente, porque cada vez mais convicto.

Para que é importante ter essa estrutura intermédia?
Para termos alguém com poder legítimo e responsabilidade, para conseguir fazer aquilo que tem feito falta no Norte: fixar na região os rendimentos que nela são gerados. Ao mesmo tempo permitir que esses rendimentos sejam distribuídos de uma forma equilibrada (o que não quer dizer igualitária) pelos vários territórios da região.

Isso não é fechar a região?
Não estou a sugerir nenhuma autarcia [sociedade que se basta a si mesma, do ponto de vista económico]. Esta é a região mais aberta do país e não pretendemos fechá-la. Mas é necessário que a criação de valor que aqui é feita fique necessariamente presa à região. Ou que a região possa dizer alguma coisa sobre o que é feito em termos de utilização dos recursos públicos disponíveis, sejam eles recursos nacionais ou comunitários.

Alguns economistas defendem que Portugal não cresce mais porque Lisboa não está a crescer.
Essa referência tem ganho alguns adeptos. Mas o problema não se põe dessa maneira. Há estudos sobre a região capital e as outras regiões, mas são estudos que não permitem concluir que tem de haver uma região capital que tenha de ser uma espécie de vanguarda do crescimento. Aliás, se há uma vanguarda de crescimento que surgiu naturalmente, sem ser uma vanguarda política nem uma vanguarda forçada, ela pertence ao Norte. Porque foi no Norte que verdadeiramente surgiu um modelo de crescimento económico, tanto no pós 25 de Abril (com o aparecimento de empresários como Belmiro de Azevedo ou Américo Amorim e com a pujança dos sectores tradicionais), como no período pós troika. Em termos de emprego e de exportações é a região norte a líder na recuperação do pós troika.

Estamos só a falar dos bens transaccionáveis.
Pois. O modelo dos não transaccionáveis é o modelo do centralismo. É o modelo que sustenta a ideia do vamos desenvolver Lisboa e a sua região e depois há spread effects sobre os restantes. O que, na verdade, nunca aconteceu. É óbvio que não interessa nada que uma das suas regiões mais relevantes perca posição. Mas tal não significa que temos de passar a ver o problema do desenvolvimento económico em Portugal como um desenvolvimento centrado na recuperação da região de Lisboa. Isto está a acontecer porque a sua estrutura está de tal maneira centrada nos não transaccionáveis e no aparelho de estado que a certa altura só forçadamente é que vamos evitar que isto aconteça.

O pacote de descentralização proposto pelo Governo não está a correr bem. O que se ouve são dúvidas e autarquias a dizer “não, obrigado”. Como lê isso?
Ninguém pode dizer que é contra a descentralização. A que está em curso é um pacote, complexo. Tem havido negociações e tomadas de posição, mas em muitos dossiers é dado tempo. As autarquias que não aceitam hoje, podem aceitar para o ano. Este processo pode ter muitas leituras. Enquanto cidadão penso que o que se está a fazer não substituiu a questão da instância supramunicipal, porque as instâncias que agora existem, com todas as simpatias crescentes que tenho pelas Comunidades Intermunicipais (CIM), não são as instâncias necessárias. Continua a não haver um organismo intermédio suficientemente independente, liberto de pressões e interesses e legitimado politicamente para tomar opções.

Essa legitimação seria dada como?
Sufrágio universal directo. Admitindo que não é possível no imediato, creio que podemos colocá-la como um objectivo. Seria interessante que os dois maiores partidos colocassem o assunto na agenda politica, até porque o líder do PS e o do PSD se apresentam como crescentes regionalistas. O Presidente da República teve algumas responsabilidades políticas no passado nesta área, mas também pode mudar de ideias.

Este é um ano de eleições. Quando é que isso devia ser discutido?
Eu via com muita simpatia que o próximo processo eleitoral nacional, em Outubro, abordasse este assunto na campanha. Mas que o assunto fosse discutido seriamente, que o que há mais é demagogia na questão da discussão da regionalização.