Previsão de crescimento do OE mais difícil de se concretizar

Quando apresentou o orçamento, o Governo já era o mais optimista em relação à economia. Os últimos sinais de abrandamento tornam isso ainda mais claro, mas pode haver margem para cumprir metas do défice.

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Os próximos meses dirão se Mário Centeno continua a ter razões para sorrir LUSA/JOÃO RELVAS

Se, nos últimos anos, as instituições internacionais tiveram de rever a maior parte das vezes em alta as previsões de crescimento de Portugal, acabando, em alguns casos, por caminhar para as metas que tinham sido assumidas pelo Governo português, para 2019 aquilo que está para já a acontecer é um cada vez maior distanciamento entre o que foi a previsão de crescimento do Governo e aquilo que é projectado por outras entidades, com as revisões em baixa a sucederem-se. Um cenário de travagem brusca, no entanto, não está para já no horizonte.

No Orçamento do Estado (OE) para 2019, apresentado em Outubro do ano passado, o executivo contava com uma variação do PIB de 2,2% este ano​. Esse valor assumia um ligeiro abrandamento face aos 2,3% estimados para 2018, mas já na altura ficava acima da maior parte das previsões feitas para a economia portuguesa por outras entidades. Nessa altura, o Banco de Portugal projectava um crescimento de 1,9% em 2019, a Comissão Europeia de 2% e o Fundo Monetário Internacional de 1,8%. Apenas a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) apontava também para um crescimento de 2,2% este ano.

Desde Outubro até agora, contudo, a deterioração da conjuntura internacional e os primeiros sinais de abrandamento já dados pela economia nacional no final do ano passado conduziram a que várias entidades revissem em baixa as suas projecções tanto para 2018 como para 2019, afastando-se ainda mais do Governo. Em Novembro, a Comissão Europeia passou a sua previsão de crescimento para 2019 em Portugal de 2% para 1,8%. Também em Novembro, o FMI reviu em baixa o crescimento previsto para 2018, mas manteve a sua projecção para 2019 em 1,8%. Ainda no mesmo mês, a OCDE, a entidade que se aproxima mais das projecções do Governo, passou a previsão de 2019 de 2,2% para 2,1%. E, mais recentemente, em Dezembro, o Banco de Portugal não só passou a sua estimativa para 2018 de 2,3% para 2,1%, como colocou a sua previsão para 2019 em 1,8% contra os 1,9% anteriores.

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Nos próximos meses podem verificar-se novas revisões em baixa, nomeadamente quando a Comissão Europeia e o FMI apresentarem o seu novo relatório semestral, que irá levar em conta a conjuntura de crescimento mais lento que entretanto se passou a antecipar para a totalidade da zona euro. O Governo apenas deverá divulgar novas perspectivas de crescimento em Abril, quando apresentar a o seu Programa de Estabilidade para o período de 2019 a 2023.

Ainda assim, para já, cenários ainda mais pessimistas de queda acentuada na economia portuguesa não estão a ser colocados. E tal acontece sobretudo porque do lado da procura interna não se vislumbra a ocorrência de grandes alterações. “Antecipamos que a procura interna se mantenha robusta, designadamente o consumo privado assente no bom andamento do mercado de trabalho”, explica Paula Carvalho, do gabinete de estudos económicos do BPI, lembrando ainda que as taxas de juro estão a níveis historicamente baixos e que os índices de confiança de consumidores e empresas permanecem elevados.

O BPI mantém a sua previsão de crescimento de 1,9%, um ligeiro abrandamento face aos 2,1% de 2018, concedendo ainda assim que “a probabilidade de um cenário ligeiramente mais fraco possa ter aumentado”.

A não concretização do cenário macroeconómico traçado no orçamento pode, como é óbvio, representar uma dificuldade adicional para o cumprimento das metas para o défice e a dívida pública, pelo facto de haver um impacto imediato no nível das receitas fiscais obtidas e nas prestações sociais que têm de ser pagas.

A este nível, no entanto, os sinais até agora existentes são, para 2018, de um cumprimento ou mesmo possível superação das metas, o que por sua vez pode dar logo à partida uma almofada de segurança para a execução orçamental de 2019, ano eleitoral. “Não acreditamos que o impacto orçamental venha a ser significativo dado que existe alguma margem de manobra para acomodar uma evolução ligeiramente mais fraca da receita”, diz Paula Carvalho.