Torne-se perito

Eurogrupo tem até Junho para desenhar modelo do orçamento da zona euro

Centeno diz que o futuro instrumento orçamental para a convergência e competitividade será enquadrado no quadro financeiro plurianual e coerente com outras políticas da UE

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LUSA/OLIVIER HOSLET

A última vez que os ministros das Finanças da União Europeia vieram a Bruxelas para uma reunião do Eurogrupo, estiveram fechados na sala durante 19 horas. Esta segunda-feira, Mário Centeno congratulava-se pelo facto de os trabalhos terem “demorado consideravelmente menos tempo” — mesmo com uma agenda para a reforma da zona euro que o presidente do Eurogrupo definiu como “ambiciosa”, os ministros não estavam pressionados pela obrigação de apresentar resultados concretos.

Assim, os governantes aproveitaram a sua primeira reunião de 2019 para, no âmbito do processo de aprofundamento da união económica e monetária em curso, iniciarem o “countdown” para o desenho do futuro instrumento orçamental para a convergência e competitividade, também conhecido como o orçamento da zona euro, que deverá ser apresentado aos líderes europeus na próxima cimeira de Junho. 

Apesar de terem pela frente meses de discussão para definir os objectivos, acertar a modalidade, os critérios de elegibilidade e o calendário para a execução deste instrumento, Mário Centeno já revelou que este ”fará parte do orçamento da União Europeia e será coerente com outras políticas” do bloco, e “submetido a critérios e linhas estratégicas dos Estados-membros”. O seu valor global, acrescentou ainda, “será determinado no contexto do próximo quadro financeiro plurianual”, que vigorará entre 2021 e 2027.

“Isto foi o que já acertámos”, revelou Centeno, acrescentando que a discussão não entrou ainda no grau do detalhe. Ainda assim, o comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, chamou a atenção para um dos aspectos deste futuro orçamento da zona euro, uma possível função estabilizadora, que sublinhou ser de “alta sensibilidade e importância para a Comissão Europeia”. Mas é também um dos pontos mais controversos da proposta.

Os ministros também aproveitaram para “trocar ideias” para ultrapassar o impasse em que caiu o debate sobre a constituição de um mecanismo europeu de garantia de depósitos (EDIS, na sigla em inglês). Sem resultados após meses de discussão de nível técnico, os ministros concordaram em formar um “grupo de trabalho de alto nível”, que terá um “mandato alargado” para prosseguir com o debate de forma mais política e menos académica. “Em Abril apresentaremos um primeiro relatório e em Junho, reportaremos as nossas conclusões aos líderes”, informou o presidente do Eurogrupo.