Factura detalhada vai ter custo acrescido para clientes, avisa presidente da BP

Presidente da BP Portugal, Pedro Oliveira, defende que não há "virtude" na factura detalhada. "É uma medida de arremesso político", que terá "muito provavelmente um sobrecusto para o cliente final".

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LUSA/INÁCIO ROSA

Uma semana após a publicação da lei com os novos deveres de informação dos comercializadores de combustíveis, o presidente da BP Portugal, Pedro Oliveira, sustenta que "o consumidor não precisa de ter uma bíblia fiscal num talão para saber que dois terços do preço da factura, para não dizer mais, decorrem de impostos". Diz Pedro Oliveira que as novas regras vão implicar alterações de sistemas, tickets de factura mais extensos e mais tempo nas transacções nos postos de abastecimento, o que se reflectirá em custos para as empresas.

"Isso, no final, em mercados concorrenciais, como o mercado dos combustíveis, vai-se traduzir muito provavelmente num sobrecusto para o cliente final. Acho que é uma medida, mais uma vez, de arremesso político que tem subjacente a demagogia dos tempos", defende.

A celebrar 90 anos da BP Portugal, Pedro Oliveira garante que a indústria se manifestou desde logo disponível para reforçar a informação aos consumidores, mas numa solução "mais leve". "Nós, enquanto indústria, dizíamos que estávamos disponíveis para informar, mas não nos parecia que ter em todo e qualquer recibo a variabilidade fiscal de cada transacção viesse trazer valor acrescentado. Defendíamos soluções mais leves, mas foram sugestões que não foram tidas em conta", acrescenta.

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Os comercializadores de electricidade, gás natural e combustíveis têm novos deveres de informação em Fevereiro, segundo a lei publicada em Diário da República no passado dia 11, que introduz períodos de adaptação dos sistemas de facturas e reforça as coimas, para um intervalo de 1000 a 50.000 euros para os incumpridores.

Segundo o diploma, a factura detalhada nos combustíveis deve conter as taxas e impostos discriminados e a quantidade e preço da incorporação de biocombustíveis, as fontes de energia primária utilizadas e as emissões e gases com efeito de estufa a que corresponde o consumo da factura.

Os comercializadores devem também incluir na factura informação relativa aos meios e formas de resolução judicial e extrajudicial de conflitos disponíveis, incluindo a identificação das entidades competentes e o prazo para este efeito.

O diploma determina ainda um período de adaptação de 90 dias. "Estamos nessa fase. Quando estiver definida a normativa em detalhe, iremos avaliar necessidades e custos", disse, explicando que "ainda falta conhecer alguns detalhes que são sobrecustos no acto da transição. Serão relevantes, mas não posso antecipar [o valor]", conclui.

Aumentar rede em 10%

A BP Portugal quer ter 500 postos de abastecimento até Março de 2020, mais 50 do que a petrolífera britânica tem actualmente. Além disso, mantém interesse na aquisição da Prio. "Continuamos a olhar para 500 postos de venda em Portugal, sem ser uma obsessão", diz o gestor, salientando que a BP Portugal tem "uma operação muito rentável e muito sustentável" e, por isso, "tem músculo financeiro para olhar para novas oportunidades".

Segundo o responsável, os resultados operacionais em 2018 melhoraram face ao ano anterior, altura em que atingiram os 21 milhões de euros (4% acima de 2016), com crescimento em todos os segmentos de negócio, nomeadamente aviação, marinha, lubrificantes e na rede de retalho.

Sobre o interesse já manifestado na aquisição da gasolineira portuguesa Prio, gerida pelo fundo de reestruturação Oxy Capital, Pedro Oliveira afirma que se mantém: "Como operador de referência não nos podemos permitir não olhar seriamente para um activo estruturante no mercado". "Uma vez que esteja formalmente à venda naturalmente gostaríamos de olhar para essa oportunidade", acrescenta.