Sindicato dos Enfermeiros Portugueses acusa ministra de dizer "inverdades"

"É notória a tentativa da ministra em utilizar um discurso que outros membros do Governo têm utilizado para outro grupo profissional", dizem dirigentes sindicais.

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Adriano Miranda

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) acusou esta sexta-feira a ministra da Saúde de dizer "inverdades" sobre o descongelamento das progressões nesta carreira.

Em causa estão as declarações de Marta Temido proferidas na quinta-feira, no final de reuniões com os sindicatos dos enfermeiros. A titular da pasta da Saúde afirmou não ser possível "corrigir hoje, por uma revisão da carreira, tudo o que é um histórico de congelamentos" nesta profissão. "Estamos empenhados em conseguir valorizar as profissões, mas não podemos corrigir 20 anos numa legislatura", declarou Marta Temido.

Em comunicado, o SEP afirma que "é notória a tentativa da ministra em utilizar um discurso que outros membros do Governo têm utilizado para outro grupo profissional". Mas fazê-lo, acrescenta, "é não falar verdade aos portugueses". O sindicato recorda que a progressão dos enfermeiros até 2005 ocorria por módulos de três anos e que nesse ano as progressões foram congeladas.

"Há enfermeiros que não progridem desde 2002", sublinham os dirigentes sindicais, adiantando que, em 2008, "o Governo socialista de José Sócrates impôs um novo modelo de avaliação na administração pública que, consequentemente, foi imposto aos enfermeiros".

"O que anteriormente era contabilizado em módulos de tempo foi convertido em pontos por ano", explica o SEP, frisando que, "com esta 'habilidade' foi, de imediato, 'roubado' 60% da totalidade do tempo de serviço".Segundo o sindicato, o que está em causa, neste momento, é a contabilização dos restantes 40% para cerca de 15 mil enfermeiros. "Mesmo sobre o reposicionamento é inadmissível que o Governo tenha dois pesos e duas medidas dentro da administração pública", afirma.

A ministra da Saúde afirmou na quinta-feira que o Governo está "empenhado em ter paz social no Serviço Nacional de Saúde", mas admitiu que há pontos em que a aproximação aos sindicatos não é possível. Embora tenham acordado alguns pontos para o descongelamento das carreiras, o Ministério da Saúde e das Finanças não aceitam aplicar a todos os enfermeiros o mesmo descongelamento, porque houve alguns profissionais que em 2011, 2013 e 2015 tiveram um reposicionamento remuneratório que os pôs a ganhar mais.

No caso desses enfermeiros, que passaram dos 1020 para os 1200 euros, o Governo pretende aplicar os pontos de progressão na carreira só a partir do momento em que tiveram o reposicionamento remuneratório. Esta posição do Governo foi um dos motivos que levou o SEP a manter a greve de quatro dias na próxima semana.

Para o sindicato, "com a não contabilização de pontos pelos anos de trabalho efectivamente prestado" o Governo "está duplamente a prejudicar e a discriminar enfermeiros".

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