Tráfico de seres humanos no futebol: 15 jogadores vítimas em três anos

Vieram sobretudo do Brasil, tinham uma média de 21 anos mas dois deles eram menores. Entre 2015 e 2017 houve 15 vítimas confirmadas pela investigação policial. O tráfico de seres humanos e a imigração irregular no futebol são uma realidade que preocupa o Sindicato dos Jogadores. "Incomoda-me a falta de cidadania activa dos agentes desportivos perante estes fenómenos", diz presidente.

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Prometem-lhes contratos em clubes profissionais e os jovens vêm para Portugal tentar a sua sorte. Mas depois ficam ao abandono. Esta é a situação mais comum no tráfico de seres humanos no futebol, um fenómeno que também acontece neste país.

Em três anos — entre​ 2015 e 2017 — houve 15 vítimas de tráfico de seres humanos no futebol, incluindo dois menores, segundo dados compilados pelo Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH), o órgão do governo que supervisiona esta realidade. Essas vítimas foram todas confirmadas, ou seja, ficou concluída a investigação policial sobre os seus casos. 

O OTSH revela que esses desportistas, todos do sexo masculino, tinham uma média de idades de 21 anos, eram todos de origem de países exteriores à União Europeia e na maioria originários do Brasil. Estavam todos em situação irregular em termos de estatuto no território nacional e chegaram aos clubes "com a promessa de virem a integrar equipas de futebol de primeira linha, quer a nível nacional quer estrangeira", acrescentou a directora do OTSH, Rita Penedo.

Não há dados sobre tráfico de seres humanos com referência directa ao futebol anteriores àqueles anos, por isso não é possível aferir se este fenómeno ganhou mais visibilidade. O OTSH não desagrega os dados por anos porque em alguns estão protegidos por segredo estatístico. Mas, para se ter uma ideia, em 2015, 2016 e 2017 foi confirmado um total de 228 vítimas de tráfico de seres humanos para vários fins (laboral, exploração sexual, outras), incluindo estes 15 desportistas.

“Se há mais ou menos [vítimas no futebol do que antes] não sabemos. Mas, qualquer situação, mesmo que seja apenas uma, é preocupante: estamos a falar de um crime hediondo”, afirma Manuel Albano, relator nacional para o tráfico de seres humanos. O relator lembra que estão a ser tomadas medidas dissuasoras da prática no futebol e que isso está incluindo no IV Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos de 2018-2021.

Crime específico só em 2007

O tráfico de seres humanos para diversos fins foi constituído como crime específico na lei portuguesa só em 2007 (até lá era apenas para exploração sexual). 

Mas não são só as situações de tráfico de jogadores que estão na mira das autoridades. Na semana passada o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) comunicou mais duas detenções de jogadores em situação irregular em clubes amadores. No ano passado, as acções do SEF registaram o dobro de cidadãos imigrantes sem autorizações de residência em associações desportivas ou clubes de futebol: 129 (dados provisórios), quando em 2017 esse número foi de 59. Os comunicados de imprensa sobre este tema têm, aliás, sido mais frequentes.

Só em Dezembro, o SEF notificou 32 jogadores a abandonar o país depois de uma acção de fiscalização a 20 associações e clubes (com prática desportiva de futebol) nos distritos de Coimbra, Aveiro, Viseu, Leiria, Castelo Branco e Guarda que integram competições nacionais, a II Liga e o Campeonato de Portugal (terceira divisão nacional). Nessa altura, o SEF referiu que as associações fiscalizadas participam também em competições de âmbito distrital, em que têm sido "detectados maior número de situações em desconformidade com a legislação em vigor".

O SEF tem feito várias acções de fiscalização nas regiões Norte e Centro, segundo o seu gabinete de imprensa. Os clubes podem ser multados com coimas que variam entre os 2 mil e os 90 mil euros, consoante o número de cidadãos envolvidos.

Duas refeições por dia 

Esta é uma situação que tem preocupado o Sindicato dos Jogadores. “O fenómeno terá uma dimensão muito maior", comenta ao PÚBLICO Joaquim Evangelista, o seu presidente. "Contextualizando e percebendo o negócio por trás da imigração ilegal percebe-se que estes dados não revelam a realidade”, afirma.

O sindicato tem ajudado diversos desportistas estrangeiros em relação aos quais há suspeitas ou mesmo se confirma serem vítimas de tráfico de seres humanos a regressar ao seu país: fê-lo com 14 jogadores nos últimos três anos, segundo dados da assessoria de imprensa.

Nem sempre é fácil distinguir o que é imigração ilegal e tráfico de seres humanos, reconhece o dirigente, mas a maioria dos casos com que se confrontam “configura tráfico porque há aproveitamento de situação de vulnerabilidade de outros”. “Mas isso só pode ser confirmador através de uma sentença”, refere.

O sindicalista diz que "há grupos organizados que alimentam os sonhos de jovens que querem vir jogar na Europa.”

No site daquela organização contam-se histórias como a de Thibedi Ramu que chegou a Lisboa aos 23 anos “carregado de sonhos”, com promessa de jogar na I Liga e II Liga. O intermediário deixou-o no Estrela de Portalegre, contou o jornal i. Ele diz: “Ficámos todos num quarto, em beliches, e no Inverno ficava mesmo muito frio. À noite não conseguíamos aquecer, alguns ficavam doentes mas mesmo assim tinham de jogar, era um pesadelo (…) Só comíamos duas refeições por dia, ao meio-dia e à meia-noite.”

De acordo com a Federação Portuguesa de Futebol o registo de jogador estrangeiro depende obrigatoriamente da verificação da regularidade da sua situação legal.

Só admitem inscrição a quem tenha visto compatível, autorização de residência ou declaração de registo de interesse no SEF — estes são "os únicos" que os "preocupam" e para os monitorizar a FPF solicita aos clubes em causa, de 60 em 60 dias, um comprovativo da pendência do processo. "Caso o clube não logre fazer prova da pendência do processo a inscrição é suspensa e o jogador não pode competir”, afirma o porta-voz.

Joaquim Evangelista lembra que os casos de tráfico ou imigração irregular são muitas vezes os que “não chegam à Liga, mas temos a obrigação de conhecer”. “Os clubes têm de fomentar a prática desportiva e de lazer dos jovens, não de andar em negócios de futebol”. Conclui: “A mim incomoda-me sobretudo a falta de cidadania activa dos agentes desportivos perante estes fenómenos.”

O sindicato defende que os clubes em que estas práticas acontecem deveriam perder pontos e os dirigentes sofrerem uma penalização com inibição de prática desportiva. São, aliás, duas medidas que vão propor na próxima assembleia geral da Federação Portuguesa de Futebol.