O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, encerrou a sessão solene de abertura do ano judicial com críticas relativas à morosidade na justiça – mas também à sociedade portuguesa, por não encarar o sector com a mesma exigência com que encara a Educação, a Justiça, a Segurança Social ou a ordem pública e a Economia.

“De todos nós depende exigirmos justiça igual, sem privilegiados nem desfavorecidos. E célere – que justiça extemporânea é justiça pouco justa”, afirmou o chefe de Estado, naquele que foi um dos discursos mais breves da cerimónia.

Marcelo Rebelo de Sousa apelou aos portugueses para não olharem para a justiça como olham para a vida partidária, como uma arena de combate, e para não endeusarem nem diabolizarem os seus protagonistas. “De todos nós depende não contabilizarmos condenações, absolvições, provimentos de recursos, como se de um acto eleitoral ou de uma pugna ideológica se tratasse”, apontou.

Na sua intervenção, o Presidente da República não esqueceu as reivindicações das profissões ligadas à justiça: “De todos nós depende defendermos um estatuto funcional e financeiro que corresponde àquilo que, de modo cada vez mais vigoroso, todos os dias reclamamos junto dos guardiões do sector: isenção, discrição, sentido de serviço, competência, dedicação sem limites”. Pretender tudo isto e ao mesmo tempo regatear a estes profissionais condições de trabalho e um estatuto compatível com as suas funções não é, para Marcelo Rebelo de Sousa, aceitável.

O chefe de Estado defendeu uma cultura cívica de exigência relativamente à justiça. “Sem ela os poderes públicos e os cidadãos tenderão a satisfazer-se com uma justiça mínima ou minimalista. Aquela que menos os incomode. Quanto mais carecida de meios e demorada a intervir melhor, pensarão erradamente. E desse autocomprazimento se passará para as margens da democracia”, avisou. “Crescerão os julgamentos sem tribunais, os sebastianismos, os providencialismos e apelos salvíficos. Não é esse o caminho que queremos”.