Greves e mais greves num sector em ebulição

Há meses que o sector da Justiça tem sido afectado por greves dos mais diferentes elementos que os compõem. Até os juízes, que não paravam desde 2015, avançaram com a paralisação como forma de protesto. Com tudo ainda por resolver, não há sinal de tréguas para o Governo, nos próximos meses.

Os funcionários judiciais manifestaram-se esta terça-feira
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Os funcionários judiciais manifestaram-se esta terça-feira Nuno Ferreira Santos
O protesto decorreu à porta do Supremo Tribunal de Justiça
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O protesto decorreu à porta do Supremo Tribunal de Justiça Nuno Ferreira Santos
Funcionários judiciais manifestam-se durante a abertura do ano judicial
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Funcionários judiciais manifestam-se durante a abertura do ano judicial Nuno Ferreira Santos
Funcionários judiciais estão em greve até ao final do mês
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Funcionários judiciais estão em greve até ao final do mês Nuno Ferreira Santos

Quase metade dos 21 dias de greve anunciados pela Associação Sindical de Juízes Portugueses já foram cumpridos, mas, para já, a próxima data para a paralisação que pode estender-se até Outubro deste ano, foi cancelada. A 23 de Janeiro os juízes já não vão parar, porque estão a analisar uma proposta que lhes foi entregue pelo Ministério da Justiça em Dezembro. Em causa estão aspectos relacionados com a carreira dos juízes, incluindo questões salariais.

Manifestação dos funcionários judiciais

Renegociação do estatuto profissional, salários, ingressão na carreira, promoções e regime de aposentação. São estas as razões que têm alimentado o protesto dos funcionários judiciais, que esta terça-feira se manifestaram à porta do Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, onde decorria a cerimónia oficial de abertura do ano judicial. Entre 5 de Novembro e 31 de Dezembro fizeram uma greve parcial, de três horas por dia, mas Janeiro promete ser diferente. De novo convocada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), começou na segunda-feira um novo período de paralisação que vai estender-se até ao final de Janeiro e que irá decorrer durante todo o dia em diferentes tribunais e outros organismos do sistema de justiça. E, se não houver evolução nas negociações, o SFJ já fez saber que haverá mais protestos nos três meses seguintes e uma greve nacional entre 29 de Abril e 3 de Maio.

Procuradores param em Fevereiro

De nada valeu a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem ter vindo a público anunciar que a possibilidade de se alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público era uma “não questão”, porque tal não iria acontecer. O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) mantém a greve que anunciara em Dezembro e já com datas bem concretas: a 26 de Fevereiro pára o país todo, no dia seguinte, cumprem um dia de greve os procuradores do Norte e Centro e, a 27 do mesmo mês, deverão parar os de Lisboa e Sul. O protesto começou depois de ter sido sugerido no Parlamento que actual correlação de forças no Conselho Superior do Ministério Público, composto por 12 procuradores e sete não-magistrados (cinco dos quais eleitos pela Assembleia da República) poderia ser alterada, havendo mais elementos indicados pelo poder político. A greve, diz o sindicato, mantém-se porque aquela não é a única razão para o descontentamento. No dia 26 de Janeiro há uma assembleia geral do SMMP, em Lisboa, para discutir outras eventuais formas de luta.

Guardas prisionais continuam

Por enquanto, apenas o Sindicato Independente do Corpo de Guardas Prisionais agendou uma greve para este ano, e está mesmo aí à porta: começa esta quarta-feira e prolonga-se até 3 de Fevereiro. Depois de várias rondas de negociações, em que estavam em cima da mesa questões tão díspares como a revisão do estatuto, alteração de horários de trabalho, actualização da tabela remuneratória ou novas admissões, a ministra da Justiça disse, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que a falta de um acordo está presa por dois pontos: a equiparação da carreira de guarda prisional à da PSP e a promoção de 133 guardas. Depois de, em Dezembro, a greve dos guardas afectos àquele sindicato ter coincidido com a que fora convocada pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, esta estrutura veio já dizer que, por enquanto, não tem novas paralisações marcadas. A greve dos guardas levou a protestos dos presos, descontentes com a forma como a paragem afectou a possibilidade de receberem visitas.

Protestos também na PJ e IRN

Ainda não há datas para a paralisação dos funcionários da Polícia Judiciária (PJ), mas Ricardo Valadas, presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal daquela força policial garante que ela vai acontecer, algures em Fevereiro. O que fora anunciado eram dois dias de greve dos inspectores da PJ, que congregados com paralisações de outros funcionários do sector poderiam levar a 15 dias de protesto. Além disso, será também decretada a paralisação a todo o trabalho extraordinário. Em greve poderão estar também os funcionários do Instituto dos Registos e Notariado, nos próximos meses de Abril (29 e 30), Maio (2 e 3) e Agosto (12, 13, 14 e 16) se não forem cumpridos os prazos já estabelecidos antes das paralisações de Dezembro para que seja resolvido um conjunto de problemas do sector.