Governo prevê investimentos de 4930 milhões no sector energético

Executivo quer mais produção de energias renováveis, reforço das redes energéticas e uso mais eficiente dos recursos. Consumidores vão financiar parte dos investimentos nas tarifas de electricidade e gás.

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João Galamba lidera a pasta da Energia no Governo de António Costa NFS - Nuno Ferreira Santos

O Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030), aprovado no Conselho de Ministros e submetido à Assembleia da República na passada semana, demonstra que o Governo espera que o sector energético mobilize um investimento total de 4930 milhões de euros entre 2021 e 2030.

As apostas do Executivo de António Costa para contribuir para a descarbonização da economia e para reduzir a dependência energética do exterior passam, por exemplo, por aumentar a componente das renováveis na energia que o país consome, reduzir os consumos e reforçar as redes de transporte e distribuição de electricidade e gás natural.

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De acordo com o documento, o reforço da produção de energias renováveis representará um investimento privado em torno de 1800 milhões de euros, dos quais 650 milhões serão canalizados para a promoção das energias de fontes de renováveis e os outros 1150 milhões para “as energias renováveis oceânicas”.

“Testar novas soluções inovadoras e projectos-piloto para o sistema energético nacional, nos quais se inclui a bioenergia, o solar com concentração, o armazenamento e a produção descentralizada [de electricidade]” fazem parte dos objectivos, disse ao PÚBLICO fonte oficial do Ministério do Ambiente e Transição Energética (MATE).

Para a componente do investimento em redes, que, segundo o MATE, “inclui as interligações, reforço na rede eléctrica nacional para recepção de nova capacidade de produção de electricidade e sistemas inteligentes”, o PNI 2030 prevê cinco programas de investimento, num montante de 1630 milhões de euros: para as interligações (redes internacionais) estão contabilizados 860 milhões e 240 milhões de euros para a electricidade e para o gás, respectivamente. A consolidação das redes nacionais de electricidade (175 milhões), a promoção de sistemas inteligentes para a transição energética (225 milhões) e os investimentos em novas infra-estruturas de gás natural liquefeito (130 milhões) completam a lista.

Estes projectos envolvem, “numa parte considerável do investimento, os operadores das redes de transporte de electricidade e gás natural e os operadores das redes de distribuição de electricidade”, adiantou o ministério de Matos Fernandes, referindo que “o potencial investimento ou comparticipação de privados nas redes será avaliado à posteriori”. Na prática, isto significa que boa parte dos investimentos em infra-estruturas acabarão por ser financiados através das tarifas de electricidade e de gás natural.

Apesar de já ter sido sinalizado pelo Governo que, no caso da electricidade, os promotores dos projectos de renováveis (como as novas centrais solares) poderão vir a co-financiar os investimentos necessários para injectar a energia produzida na rede, é às empresas que têm as concessões públicas do transporte e da distribuição eléctrica (a REN no transporte e, no caso da distribuição de electricidade e de gás, essencialmente a EDP Distribuição e o grupo Galp, respectivamente) que cabem o reforço e a manutenção das redes.

Contudo, os encargos destes investimentos são repassados para as facturas de electricidade e gás pagas por famílias e empresas, ainda que não seja certo que representem sempre custos acrescidos para os consumidores, porque pode, por exemplo, haver uma redução de outros custos que compense a introdução de novos.

Em declarações recentes, o secretário de Estado da Energia, João Galamba, admitiu que o Governo está prestes a aprovar a proposta de plano de investimento da REN para a rede eléctrica até 2022, no valor de 474 milhões, que “já acomoda parte dos investimentos necessários para receber esta nova energia renovável que entrará no sistema”.

O PNI 2030 também prevê um investimento de 1500 milhões de euros, a repartir entre privados e Estado, para a área da eficiência energética. “O investimento na componente da eficiência energética será assegurado não só através do Estado via fundos comunitários, mas contemplará igualmente investimento por parte da Administração Pública Local, Sector Empresarial do Estado, Sector Empresarial Local e privados”, disse fonte do MATE.