Perguntas e Respostas

O que vai acontecer agora no PSD? Os passos do duelo Rio-Montenegro

Reunião do Conselho Nacional requerida por Rui Rio realiza-se a 17 de Janeiro.

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Fotomontagem: Filipe Ribeiro

Rui Rio vai convocar eleições directas?
Não. No discurso de sábado, após ter-se reunido com o seu núcleo duro, Rui Rio deixou claro que não pretende convocar eleições directas antecipadas, recusando o desafio lançado pelo opositor Luís Montenegro. “A minha resposta é não”, disse o líder do PSD, defendendo que “lançar o PSD numa nova disputa à porta de eleições é prestar serviço de primeiríssima qualidade a António Costa”.

Que alternativa propôs o líder?
Em alternativa, Rio requereu a convocação de um conselho nacional extraordinário e anunciou que apresentará uma moção de confiança à sua direcção. “Se for esse o seu entendimento, o conselho [nacional] pode retirar a confiança à direcção nacional e assumir democraticamente a responsabilidade de a demitir. Se os contestatários não conseguirem reunir as assinaturas para a apresentação de uma moção de censura, eu próprio facilito-lhes a vida e apresento, no âmbito da mesma disposição estatutária, uma moção de confiança”, disse numa sala do Hotel Sheraton do Porto.

Quem pode apresentar moções de confiança?
O artigo 68.º dos estatutos do PSD estabelece que “as moções de confiança são apresentadas pelas comissões políticas e a sua rejeição implica a demissão do órgão apresentante”.

Quando pode realizar-se o conselho nacional extraordinário?
A reunião pode ser convocada para os 15 dias seguintes ao pedido entregue pelo presidente do partido e tem de ser marcada com três dias de antecedência. Neste caso, Rio entregou o requerimento a Paulo Mota Pinto, presidente da mesa do congresso, na sexta-feira, dia 11. A reunião foi marcada para 17 de Janeiro, quinta-feira, pelas 17h, no Porto

O que acontece no conselho nacional extraordinário?
Durante a reunião é votada a moção de confiança à direcção nacional pelos membros presentes. Se for aprovada (maioria simples), os críticos não têm outra hipótese se não dar por encerrado o episódio de contestação à liderança. Pelo contrário, se for reprovada pela maioria, a direcção de Rui Rio é automaticamente demitida e dá-se início a um processo de eleição interna através directas, que terão de ser, entretanto, marcadas.

Como se faz a votação?
A votação é normalmente feita por braço no ar, mas os estatutos prevêem que possa realizar-se por voto secreto a pedido de, pelo menos, um décimo dos membros do conselho nacional presentes. Sempre que a votação produzir empate, “a matéria sobre a qual ela tiver recaído entrará de novo em discussão”. O mesmo regulamento explica que “o conselho nacional só poderá deliberar com a presença de mais de metade dos seus membros” e “as deliberações serão tomadas por maioria dos votos validamente expressos”, sendo que as abstenções não contam para o apuramento da maioria”.

Qual é a composição do conselho nacional?
O conselho nacional, órgão máximo entre congressos, representa as várias sensibilidades do partido. Dele fazem parte 70 membros eleitos em conclave, dez representantes da JSD, cinco dos Trabalhadores Social-Democratas e cinco dos Autarcas Sociais-Democratas, além dos líderes das distritais e dois representantes da comissão política regional. Os antigos líderes do partido têm assento por inerência. No total, são cerca de 140 conselheiros.

A direcção participa no conselho nacional. Tem direito a voto?
De acordo com o regulamento da reunião, nos conselhos nacionais “participam sem direito a voto: a comissão política nacional; o conselho de jurisdição nacional; a direcção do grupo parlamentar; o coordenador do grupo parlamentar do PSD no Parlamento Europeu; os militantes que sejam membros do Governo, da Comissão da União Europeia; o director do Povo Livre; o presidente da Comissão de Relações Internacionais; o director do Gabinete de Estudos Nacional; os secretários-gerais adjuntos.”

Como surgiu esta crise no PSD?
Há pouco mais de uma semana, como o PÚBLICO noticiou, realizou-se uma reunião secreta entre distritais do PSD com vista à destituição do líder. Aí teve início um movimento de recolha de assinaturas para convocar um conselho nacional extraordinário com vista à apresentação de uma moção de censura à direcção de Rui Rio. Entretanto, Luís Montenegro desafiou o líder a convocar directas e anunciou que entrará na corrida. Também o deputado Miguel Morgado assumiu que será candidato, caso sejam marcadas eleições internas.