Receita com propinas quase duplicou com actual lei

Universidades e politécnicos arrecadaram mais de 330 milhões de euros em 2017. Um quarto das instituições cobra a propina máxima nas licenciaturas.

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Carla Carvalho Tomás

A receita com propinas arrecadada pelas universidades e politécnicos públicos está acima de 300 milhões de euros. Desde a entrada em vigor da actual lei do financiamento do ensino superior, em 2003, este valor quase duplicou.

Em 2005 – ano para o qual estão disponíveis os dados mais antigos relativos às receitas das instituições de ensino superior com propinas –, foram arrecadados junto dos estudantes 187 milhões de euros. Em 2017, foram cobrados 330,1 milhões de euros, o número mais elevado de sempre. Ou seja, num período de 12 anos, estas receitas aumentaram 76,5%.

Nos primeiros anos de aplicação da nova lei “apenas uma minoria de instituições colocou a propina máxima”, contextualiza a investigadora do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa Luísa Cerdeira, que é especialista em custos do ensino superior. Nos anos seguintes e à medida que o sector foi sofrendo cortes nas transferências do Orçamento do Estado – entre 2013 e 2014, as instituições perderam mais de 260 milhões de euros de dotações – “cada vez mais instituições pediram a propina máxima”.

Sete universidades e politécnicos – entre os quais as universidades de Coimbra, Aveiro e todas as instituições de Lisboa – cobram o valor máximo de propina (1063,47 euros anuais). Representam um quarto da rede pública de ensino superior. Outras seis pedem aos estudantes mais de 1000 euros por ano e apenas três, todos politécnicos (Beja, Bragança e do Cávado e Ave), cobravam menos de 800 euros.

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Há um outro dado de contexto importante para ler estes dados: as receitas com propinas incluem os valores pagos pelos estudantes de mestrado e doutoramento bem, como, no caso dos politécnicos, dos cursos técnicos superiores profissionais, introduzidos em 2015, e que têm tido um número crescente de inscritos. Tipicamente, os alunos de licenciatura representam cerca de dois terços do total de inscritos – ainda que haja instituições onde o total daqueles que frequentam pós-graduações, mestrados ou doutoramentos é bastante superior.

As propinas de mestrado e doutoramento são significativamente mais elevadas do que as licenciaturas. Portugal é, aliás, um dos países onde a diferença entre o custo de uma licenciaturas e de um mestrado é mais elevado. O valor da propina de mestrado não está tão fortemente regulada por lei como acontece com as licenciaturas.

Além disso, com acordo de Bolonha, implementado em Portugal no arranque do novo século, a maioria das licenciaturas passou para três anos, o que provocou uma generalização dos mestrados como qualificação mínima de acesso à maioria das profissões. Entre 2003 e 2017, o número de diplomados com mestrado quadruplicou e o total dos que completam doutoramentos mais do que duplicou.

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