“Não há mecanismos de substituição para os assistentes operacionais”

Com um corpo de funcionários envelhecido, escolas reclamam possibilidade de substituir os funcionários que se ausentem por doença por mais de 30 dias. É o que se passa, de resto, com os professores.

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Adriano Miranda

Apesar do reforço recente, os assistentes operacionais são escassos e estão “exaustos” e “envelhecidos”, descreve o director da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, para quem a escassez destes funcionários, transversal à generalidade dos estabelecimentos de ensino, ameaça fechar cada vez mais escolas.

“A situação é cada vez mais gravosa e tem-se aguentado porque os directores e os funcionários andam a ‘fazer das tripas coração’. Se já virámos efectivamente a página da austeridade, dotem as escolas de mais funcionários”, clama, num pedido que apela directamente ao Ministro das Finanças, Mário Centeno: “Até sei que o ministério está muito preocupado com isto, mas, infelizmente, é o ministro das Finanças que tem o problema nas mãos.”

A míngua de assistentes operacionais, que esta semana levou ao encerramento da Escola Anselmo de Andrade, em Almada, deve-se, não tanto ao desrespeito pelos rácios estabelecidos pela portaria que regulamenta os critérios e a respectiva fórmula de cálculo para a dotação máxima de referência do pessoal não docente, mas ao facto de as ausências por doença estarem a alastrar com rapidez entre estes profissionais.

PÚBLICO -
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Paulo Pimenta

“Há funcionários que estão em casa há anos e não podem ser substituídos”, adianta Filinto Lima, para precisar que, ao contrário do que se passa com os professores, em que a existência de uma bolsa de recrutamento permite assegurar substitutos para os docentes que se ausentem por mais de um mês, “não há mecanismos de substituição para os assistentes operacionais” que são quem assegura serviços como a vigilância de corredores e recreios, papelarias, portarias, buffets, limpezas de casas de banho e acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais.

Dito de outro modo, sem eles a escola não funciona. E, segundo Filinto Lima, os 2550 assistentes operacionais contratados na actual legislatura foram insuficientes, nomeadamente porque, entre os que morreram e os que se reformaram ou cessaram contratos, ninguém era substituído há muito tempo. Perante aquilo que qualificou como “um problema crónico”, o Bloco de Esquerda entregou esta semana um requerimento na Assembleia da República em que pergunta ao Governo “qual o número de funcionários em falta, seja por ausências permanentes seja por baixas médicas ou outros motivos temporários e quais os serviços que têm sido encerrados devido à falta de pessoal”.

3,5 horas por dia, por 290 euros

Perante uma ausência mais prolongada, as escolas podem pedir à Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) mais funcionários. “Deve haver centenas de pedidos, mas quando estes são autorizados, se forem, o que as escolas recebem são contratados que trabalham três horas e meia por dia e ganham 290 euros”, descreve o representante dos directores das escolas, para quem a solução passaria por “criar mecanismos de substituição dos assistentes ausentes por doença”.

Por outro lado, importaria rever o rácio assistentes/alunos, nomeadamente “porque a fórmula exclui as escolas com menos de 20 alunos e não acautela aquelas que têm aulas à noite nem as áreas das escolas”. Nas escolas do 1º ciclo, o rácio é de um assistente por cada grupo de entre 21 a 48 alunos. No agrupamento escolar de Canelas, o director, Artur Vieira, aponta uma escola em que “há um funcionário, o que cumpre o que está previsto na lei". O problema "é que ele não pode ir à casa de banho nem ir fazer um recado sem deixar as crianças sem supervisão ou o portão ficar sem ter quem o abra”.

O PÚBLICO perguntou ao Ministério da Educação quantos assistentes operacionais estão ausentes do serviço por doença, mas não obteve resposta.