Pedido de indemnização do Benfica ao FC Porto por divulgação de emails segue para julgamento

Tentativa de conciliação entre as partes não teve sucesso. Tribunal determinou a matéria de facto relevante para discutir no julgamento.

Foto
André Rodrigues

O pedido de indemnização de mais de 17 milhões de euros que o Benfica fez contra o FC Porto e a empresa que detém o Porto Canal devido aos danos causados ao clube da Luz devido à divulgação de emails entre responsáveis benfiquistas naquela estação de televisão vai seguir para julgamento. Isto porque na audiência prévia realizada esta sexta-feira pelo Juízo Central Cível do Porto as partes não chegaram a acordo.

A informação foi avançada ao PÚBLICO pelo advogado João Correia, que representa o Benfica há mais de 20 anos, mas faz questão de sublinhar que não defende o clube neste caso.

João Correia não se mostra surpreendido com o facto de não ter havido acordo e diz que o mais importante da audiência prévia é que o tribunal "faz a selecção dos temas da matéria de facto relevante para discutir no julgamento". 

O arranque do julgamento está marcado para 7 de Março, sendo as audiências públicas apesar de um pedido do advogado do Benfica para que as sessões decorressem à porta fechada, adiantou ao PÚBLICO fonte da defesa do FC Porto. 

Para pedir a indemnização, o clube da Luz argumenta que devido à divulgação dos emails sofreu danos de imagem e de reputação, o que se reflectiu, entre outras coisas, na descidas das suas acções na bolsa. O Benfica acusa o FC Porto de concorrência desleal por violar a sua correspondência interna e utilizar abusivamente a mesma, afectando a sua credibilidade e prejudicando os seus interesses comerciais.

O FC Porto defende que, no uso da sua liberdade de expressão, se limitou a transmitir publicamente informação que considerou de manifesto interesse público. E contra-atacou com um pedido de indemnização dirigido ao Benfica, sem um valor concreto, alegando que os emails que divulgou mostram práticas desleais e manobras de bastidores, que deturparam a verdade desportiva e o prejudicaram como adversário do clube da Luz.

Um das discussões mais importantes deste caso será a forma como o director de comunicação do FC Porto, Francisco J. Marques - que semanalmente revelou o conteúdo das mensagens num programa do Porto Canal – obteve os emails, que terão sido roubados ao Benfica. Francisco J. Marques já disse publicamente que a informação lhe chegou através de email e que, após ter verificado a veracidade da mesma, considerou a sua divulgação de interesse público.

Foi no âmbito deste processo que o Benfica avançou com uma providência cautelar para impedir o Porto Canal de revelar mais correio electrónico interno do clube da Luz.

Após de uma primeira decisão em que um juiz se recusou a proibir o Porto Canal de continuar a divulgar os emails, o Tribunal da Relação do Porto veio dar razão aos “encarnados” em Fevereiro do ano passado, proibindo a revelação mais correio electrónico de diversos dirigentes benfiquistas.