Albano Pinto é incansável, mas não tem paciência para aturar vedetismos

Escolha do novo director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal foi bem recebida nos meios judiciários.

Foto
Albano Morais Pinto, com Celeste Cardona, então ministra da Justiça, quando prestou juramento para ser director-adjunto da PJ para Corrupção e Criminalidade Económica, em 2003 MANUEL MOURA/LUSA

Nasceu em Coimbra há 63 anos, mas a infância foi passada em Angola, donde só regressou com o 25 de Abril: era lá que o pai trabalhava, como administrador de uma multinacional do ramo automóvel, e a família acompanhou-o. Este mês o discreto procurador Albano Pinto vai tornar-se uma das faces mais visíveis do combate ao crime económico-financeiro, ao substituir Amadeu Guerra como director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal.

A escolha foi bem recebida nos círculos judiciários, onde o magistrado é louvado pela capacidade de trabalho e pela sua seriedade. Do seu currículo destaca-se uma passagem, entre Setembro de 2002 e Agosto de 2004, pela Polícia Judiciária, onde esteve à frente da Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira. “Ao longo dos últimos anos, publicou textos e estudos sobre diversos temas, designadamente, referentes à criminalidade grave, económico-financeira e complexa e, em geral, sobre processo penal”, refere uma nota informativa da Procuradoria-Geral da República.

É por causa destas características que o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, o considera uma boa escolha. O procurador Euclides Dâmaso, que trabalhou com ele, considera Albano Pinto “um dos magistrados mais bem preparados em matéria de criminalidade económico-financeira” do país e elogia a sua inesgotável capacidade de trabalho. Com uma vantagem em relação a Amadeu Guerra, sublinha outro colega: conhecer melhor do que o seu antecessor, que vinha da área do direito administrativo e fiscal, as matérias investigadas no DCIAP, onde também correm processos relacionados com criminalidade violenta altamente organizada.

Um dos casos que mais marcaram a carreira de Albano Pinto foi o da cadeia de bares de striptease Passerelle, que não só investigou como também acompanhou em fase de julgamento. Em causa estava uma rede de tráfico de mulheres baseada em imigração ilegal, mas também fuga ao fisco em grande escala. A criminalidade associada à imigração ilegal tornou-se, a partir daí, outra das suas áreas de especialidade.

Esteve ainda ligado ao caso de um perigoso chefe da máfia siciliana, Giovanni Lore, que foi capturado no Bombarral. Menos conhecida é a sua passagem pelo conselho de disciplina da Liga Portuguesa de Futebol. 

Durante quase uma década coordenou o círculo judicial de Leiria, tendo chegado ao topo da carreira, procurador-geral adjunto, em 2014. Era actualmente auditor jurídico nos Ministérios da Administração Interna e da Defesa, tendo sido nomeado há pouco tempo para o Supremo Tribunal de Justiça – local onde mal iniciara ainda funções. “É de uma verticalidade ímpar”, assinala o colega Vítor Franco.

Outro magistrado que trabalhou com ele antecipa que Albano Pinto venha a ser menos diplomático que Amadeu Guerra no trato com a elite de cerca de três dezenas de procuradores que irá liderar: “Não é muito de tolerar egos e vedetismos. Se tiver de levantar a voz e cortar a direito fá-lo-á."

Vítor Franco corrobora-o: “É uma pessoa muito directa e pragmática." Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, o magistrado ingressou no Ministério Público em 1982, e o convite para o DCIAP tê-lo-á apanhado de surpresa, tal como sucedeu quando, há década e meia, foi escolhido para integrar a direcção da Polícia Judiciária.

“Não tenho nada a ver com o poder político”, dizia nessa altura. Quem o conhece garante que não mudou, que continua equidistante.