Opinião

Cartas ao director

PSD

O PSD será um partido pequeno se não mudar de líder, urgentemente. Qualquer cidadão comum, social-democrata ou não, ou qualquer analista político já se apercebeu que Rui Rio tem vindo a falhar como oposição forte ao Governo de António Costa. Em política, o que parece é, e se as legislativas fossem já amanhã, na minha visão, como ex-militante dos sociais-democratas (dos tempos de Francisco Sá Carneiro, Pinto Balsemão e Magalhães Mota, fundadores do partido) o CDS-PP obteria melhor resultado do que Rui Rio na liderança do PSD.

O tempo passa rapidamente, mas pergunto, se o ex-líder da bancada parlamentar, Luís Montenegro, se candidatar à presidência do PSD e vencer, não dará uma "vassourada" de alto a baixo na "Buenos Aires"? Claro que sim! Rui Rio foi em tempos um bom secretário-geral mas como na vida tudo muda, e salvo o devido respeito pelo actual líder, as "coisas às vezes têm de mudar", como diz, e bem, Luís Montenegro.

Tomaz Albuquerque, Lisboa

Justiça

A propósito do desfecho de acções penais com impacto que terminam em absolvição, gostaria de salientar dois aspectos, que normalmente não são bem entendidos pelo público em geral e pela comunicação social:

a) As absolvições, numa grande parte dos casos, não significam a inocentação dos arguidos, pese embora o ar triunfal e de impoluta virtude que muitas vezes estes exibem; significam apenas que a acusação não fez prova que lograsse vencer, em última instância, as dúvidas razoáveis do tribunal. Em suma, ficou por provar se o arguido cometeu ou não cometeu o crime.

b) Por outro lado (e este é o segundo aspecto), o facto de uma acusação se não ter provado não significa (pelo menos necessariamente) um malogro do Ministério Público (MP). Para acusar, basta que haja indícios suficientes da prática do crime, ou seja, uma probabilidade razoável de o arguido vir a ser condenado; para condenar, exige-se a certeza de o arguido o ter praticado, embora tal certeza seja uma certeza judicial, estribada na convicção séria, motivada e fundada na prova mais ampla e exaustiva que se fez no julgamento.

Não se vá agora pretender que o MP só acuse quando tenha a certeza praticamente absoluta de que vai haver condenação, o que até seria contra a lei, ou que averba uma derrota sempre que se verifique uma absolvição.

António Costa, Porto