Jornalistas condenados a sete anos de prisão na Birmânia com recurso negado

Dois correspondentes da Reuters que investigavam um massacre do Exército contra os rohingya foram condenados a sete anos de prisão por violar segredos de Estado.

Wa Lone (à esquerda) e Kyaw Soe Oo (direita) cumprem pena de sete anos de prisão
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Wa Lone (à esquerda) e Kyaw Soe Oo (direita) cumprem pena de sete anos de prisão LUSA/LYNN BO BO

Os dois jornalistas da Reuters condenados a sete anos de prisão na Birmânia viram um recurso da sentença rejeitado por um tribunal esta sexta-feira. O Governo britânico pediu o empenho pessoal da líder birmanesa Aung San Suu Kyi para impedir que a liberdade de imprensa seja posta em causa.

O juiz Aung Naing considerou que a condenação dos dois jornalistas, acusados de violar segredos de Estado, é “aceitável” e disse que a defesa não apresentou provas suficientes para derrubar a acusação. Os jornalistas devem agora recorrer para o Supremo Tribunal, mas uma decisão deverá demorar pelo menos seis meses, diz a BBC.

A defesa de Wa Lone e de Kyaw Soe Oo, condenados em Setembro na primeira instância, diz que os dois jornalistas foram vítimas de uma armadilha montada para travar o seu trabalho. Os correspondentes investigavam relatos de uma execução de vários membros da minoria muçulmana rohingya por militares, durante a ofensiva do Exército no estado de Rakhine.

O director da Reuters, Stephen Adler, qualificou a decisão do tribunal de recurso como “mais uma injustiça”. “Jornalismo não é crime, e até a Birmânia corrigir este terrível erro a imprensa não será livre e o compromisso da Birmânia com o Estado de direito e com a democracia continua em causa”, afirmou.

Os dois jornalistas foram presos depois de um encontro com polícias num restaurante em que lhes foram dados vários documentos. Uma testemunha disse durante o julgamento que o encontro tratou-se de um esquema para apanhar os jornalistas em flagrante em violação de uma lei que protege segredos de Estado.

A reportagem que documenta a execução de um grupo de civis pelo Exército, apoiado por milicianos budistas, acabou por ser publicada, mas os dois jornalistas continuam presos. A chefia do Exército lançou uma investigação interna e concluiu que o massacre aconteceu realmente.

A condenação dos dois jornalistas tem sido alvo de muitas críticas em vários países, que acusam as autoridades birmanesas de não cumprirem as promessas de democratização que, por exemplo, permitiram o levantamento das sanções económicas dos EUA.

O ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Jeremy Hunt, disse estar “muito preocupado” com a legalidade do caso e deixou um apelo directo à líder birmanesa e Prémio Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi. “Pedimos a Aung San Suu Kyi que veja se o processo foi justo e que reconheça que, como alguém que lutou pela democracia na Birmânia, ela própria devia ter um interesse pessoal no futuro destes dois corajosos jornalistas”, disse Hunt em entrevista à BBC.

A embaixadora da União Europeia na Birmânia, Kristian Schmidt, esteve à porta do tribunal em Rangun onde foi pronunciada a decisão, e qualificou-a de “erro da justiça”. A condenação dos jornalistas “deixa-nos muito preocupados com a independência do sistema judicial na Birmânia”.