“Só posso dizer o seguinte: em vista da qualidade dos ministros deste Governo, acho que é preferível que a Cultura não tenha ministério”, comentou na quinta-feira o cantor e compositor brasileiro Chico Buarque ao jornal espanhol El País, ilustrando o mal-estar que artistas e intelectuais brasileiros têm expressado em relação à decisão de extinguir o Ministério da Cultura tomada pelo governo de Jair Bolsonaro, o Presidente do Brasil que tomou posse em Janeiro.

Mas, como também nota o El País, há reacções bem menos extremadas contra a extinção da pasta da Cultura, ao contrário do que sucedeu em 2016 quando a contestação levou o então presidente Michel Temer a recuar na mesma decisão. Bolsonaro anunciou em Novembro a extinção da pasta da Cultura, integrando-a no Ministério da Cidadania e entregando-a a Osmar Terra, que tem também na mão o Desporto, além da gestão de programas sociais como a Bolsa Família, uma das bandeiras do Governo de Lula da Silva sob forte crítica política.

Os maiores receios relacionam-se com os cortes que podem ser impostos pelo Ministério da Economia de Paulo Guedes, nomeadamente ao chamado Sistema S, que apoia instituições como as famosas unidades Sesc, com a missão de promover a educação e a cultura em todo o país. Também sob suspeita está o funcionamento da Lei Rouanet, que regula o mecenato empresarial e as respectivas isenções fiscais, e que se tornou no principal meio de apoio à cultura desde que foi aprovada em 1991. A Lei Rouanet tem também recebido críticas à esquerda, uma vez que a viabilização de muitos projectos está nas mãos das grandes empresas.

Na altura do anúncio da extinção, em Novembro, Eduardo Saron, director do Instituto Itaú Cultural, disse ao jornal Folha de São Paulo que a extinção do Ministério da Cultura obedecia a uma promessa eleitoral de Bolsonaro de diminuir o número de ministérios: “Atende a uma demanda legítima na medida em que a população votou nessa proposta.”

Já Christian de Castro, presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), a instituição que apoia o cinema brasileiro, relativizou ao El País a extinção do Ministério da Cultura, defendendo que a cultura brasileira está escudada numa produção de qualidade e por uma legislação com 20 anos.