Copos de plástico descartáveis proibidos em Lisboa a partir de 2020

Venda de bebidas para consumo na rua terá de ser feita de outra forma. Autarquia diz que há várias soluções e dá um ano aos empresários da restauração para se adaptarem.

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A partir de 2020 vai ser proibido vender bebidas em copos de plástico descartáveis em Lisboa. A câmara municipal, que anunciou a medida esta quinta-feira, quer aproveitar a realização da Capital Verde Europeia do próximo ano para incentivar os restaurantes e bares a ter comportamentos mais ambientalmente responsáveis e que não signifiquem uma dor de cabeça para a higiene urbana.

A autarquia dá aos empresários “até 31 de Dezembro de 2019 para eliminarem os plásticos descartáveis, nomeadamente os copos, em espaço público”, disse o vice-presidente, Duarte Cordeiro, vereador responsável pelos Serviços Urbanos. “Acreditamos que a restauração da cidade está pronta para este desafio.”

Esta proibição, que não abrange só os copos e aplica-se ao consumo na rua (onde tradicionalmente se usam os recipientes de plástico), faz parte de um conjunto mais alargado de medidas que a câmara quer incluir na nova versão do Regulamento de Gestão de Resíduos, Limpeza e Higiene Urbana. A versão mais recente desse documento data de 2004 e as alterações vão ser discutidas na próxima semana.

Duarte Cordeiro assegurou que esta proibição não significa que passe a ser interdito consumir bebidas alcoólicas em espaço público, como é reclamado por alguns sectores da cidade (embora por motivos diferentes). A autarquia não quer “mudar hábito nenhum da cidade”, disse o vice-presidente, garantindo que ele próprio e o presidente Fernando Medina são adeptos de um bom copo ao ar livre.

“Existem soluções, existe capacidade. Muitas vezes não há vontade, mas com esta medida assinalamos uma vontade política”, afirmou ainda Duarte Cordeiro, dando os exemplos das Festas de Lisboa, da passagem de ano e do Jardim do Arco do Cego, em que os copos descartáveis foram substituídos por reutilizáveis. Tal como já acontece em alguns festivais de Verão e outros eventos, os frequentadores pagam uma caução pelo copo e, se o devolverem intacto, recebem o dinheiro de volta.

Segundo números obtidos pelo PÚBLICO, durante a festa de passagem de ano na Praça do Comércio foram entregues mais de 58 mil copos aos cidadãos e cerca de 10 mil não foram devolvidos.

Os empresários têm agora praticamente um ano para se adaptarem às novas regras, que entram em vigor no primeiro dia de 2020. Os espaços não são obrigados a optar por copos de plástico reutilizáveis, podendo escolher copos de vidro ou limitando a saída de bebidas para a rua. O não cumprimento desta norma ficará sujeita a coimas entre os 150 e os 1500 euros (pessoa singular) ou entre os 1000 e 15 mil euros (pessoas colectivas).