Ministério Público investiga funcionário da TVI por incitação ao ódio

Bruno Caetano, responsável pelo convite a Mário Machado ao programa Você na TV, está a ser investigado pelo Ministério Público por alegadas práticas discriminatórias e incitação ao ódio.

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Nuno Ferreira Santos/ Arquivo

O Ministério Público está a investigar Bruno Caetano, apresentado como “repórter” do programa da manhã da TVI, Você na TV, a propósito de uma denúncia sobre alegadas práticas discriminatórias e incitação ao ódio, ambas consideradas crime, confirmou ao PÚBLICO fonte da Procuradoria-Geral da República.

A denúncia, que chegou ao Ministério Público através da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, conforme escreve o Jornal de Notícias, “deu origem a um inquérito que se encontra em investigação no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa”, acrescenta a mesma fonte. Por enquanto não tem arguidos constituídos e está em segredo de justiça.

Contactada pelo PÚBLICO, Helena Forjaz, directora da Media Capital para o Entretenimento, não comentou a investigação por parte do Ministério Público e acrescentou que a TVI não comenta “processos internos que estão a decorrer”.

O programa Você na TV fez manchetes na semana passada por ter convidado Mário Machado, condenado várias vezes por crimes relacionados com ódio racial, para a rubrica “Diga de sua (In)justiça” a cargo de Bruno Caetano. Mas a denúncia que motivou este inquérito do Ministério Público é anterior e referente aos comentários tecidos na rubrica “Crónica Criminal”, do dia 2 de Novembro de 2017.

O alegado repórter – apresentado assim, apesar de não ter carteira profissional de jornalista – foi enviado ao local de uma agressão violenta, perpetrada por dois jovens, a partir de onde fez uma série de reportagens em directo. Chegados à recta final do programa, o apresentador Manuel Luís Goucha pergunta a Bruno Caetano se, à semelhança de outros moradores na rua do crime, também ele recebeu ameaças.

"É um ponto em que não queria tocar, mas sim, já recebi”, admite o colaborador da TVI. “Não sou xenófobo, não sou racista, cometi um erro – não sei se foi um erro – de [ter feito] uma publicação [no Facebook] onde disse que eram de etnia cigana. Retirei essa mesma frase porque quero dizer que são pessoas como outras quaisquer. Mas há aqui uma grande questão. Se para umas coisas estão debaixo das nossas leis democráticas, para outras não", continuou.

A rubrica da semana passada, com o convidado Mário Machado, ditou o afastamento de Bruno Caetano das manhãs da TVI. O segmento foi suspenso na passada sexta-feira por "quebra de confiança". Ainda assim, Sérgio Figueiredo, director de informação da estação, garantiu que “a TVI defende a democracia acima de tudo”, dando como exemplo as várias reportagens produzidas “que pretendem defender o cidadão comum e colocam o dedo na ferida”. 

O convite feito a Mário Machado, associado aos Hammerskins Portugal, espoletou várias críticas e motivou queixas junto da Entidade Reguladora para a Comunicação Social e do Sindicato dos Jornalistas, assim como uma carta aberta de repúdio assinada por mais de 300 personalidades, publicada na edição de segunda-feira do PÚBLICO.