Transparência e Integridade acusa Governo de ter comportamento de “regimes autoritários”

Relatório sobre a economia portuguesa da OCDE, coordenado por Álvaro Santos Pereira, abre diferendo entre o executivo e a organização internacional. Análise sobre a corrupção é o ponto polémico.

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Carta da Transparência e Integridade foi enviada a Augusto Santos Silva LUSA/MARIO CRUZ;MÁRIO CRUZ

A associação Transparência e Integridade pediu ao Governo que não interfira no trabalho que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) está a realizar para a elaboração de um relatório sobre a economia portuguesa e a corrupção sob a coordenação do ex-ministro da economia Álvaro Santos Pereira.

Segundo noticia nesta quarta-feira o Expresso, João Paulo Batalha, presidente da Transparência e Integridade, enviou na terça-feira uma carta ao Governo, dirigida ao ministro do Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que tutela a representação portuguesa na OCDE, pedindo-lhe que não interfira no trabalho dos avaliadores da organização e que promova uma ampla discussão pública sobre o combate à corrupção.

“O arrufo do Governo com a OCDE é mais próprio de regimes autoritários do que de democracia aberta”, afirmou Batalha ao Expresso.

O semanário noticiou no passado sábado que o próximo relatório da OCDE sobre a economia portuguesa (Economic Survey), cuja publicação está prevista para Fevereiro ou Março, tem como um dos temas em análise — escolhido pela equipa liderada por Álvaro santos Pereira — a relação entre o sistema de Justiça e a actividade económica. E é neste âmbito que a corrupção figura como um subtópico em análise. Uma temática nova, que o Governo considera forçada e pouco sustentada.

Nos Economic Survey a 20 países publicados pela OCDE em 2018, apenas em cinco — Brasil, Grécia, Turquia, Indonésia e Coreia do Sul — o tema da corrupção foi abordado para lá de menções genéricas.

“A percepção de que o Governo português estará a tentar condicionar o conteúdo de um relatório da OCDE, ou sequer a tentar evitar uma discussão sobre as políticas públicas de combate à corrupção, é ela própria negativa para o ambiente de negócios e a confiança dos investidores e dos cidadãos”, escreve João Paulo Batalha na missiva enviada ao Governo e revelada pelo Expresso.

“As avaliações periódicas realizadas por organizações internacionais de que Portugal faz parte têm constituído uma fonte preciosa de informação e recomendações para as políticas de combate à corrupção em Portugal, pelo que o contributo desses fora deve ser não só reconhecido e aceite com naturalidade, mas valorizado e encorajado pelas autoridades políticas e diplomáticas do Estado português, ao mais alto nível”, acrescenta o presidente da associação Transparência e Integridade.