Chegada da EMEL a Benfica sujeita a mini-referendo polémico

Estacionamento “cada vez mais selvagem e caótico” perto do Fonte Nova leva junta de freguesia a promover uma "consulta de bairro" que é criticada por toda a oposição.

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A zona junto ao Fonte Nova, que teve obras recentemente e ficou sem muitos lugares de estacionamento, tem sofrido com pressão das freguesias vizinhas Rui Gaudêncio

Deve pagar-se para estacionar o carro nas ruas em redor do Fonte Nova? É a esta pergunta que os lisboetas de uma parte de Benfica vão responder a 11 e 12 de Janeiro, dias escolhidos pela junta de freguesia para realizar uma “consulta de bairro” sobre o tema.

Aparentada a um referendo local (sem esse nome e as formalidades legais a que ele obriga), esta consulta visa ajudar a determinar a opinião da junta sobre a chegada dos parquímetros da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) àquela zona da freguesia.

“A junta sempre se opôs à entrada da EMEL por considerar que não havia necessidade nem um consenso alargado sobre essa necessidade”, explica Inês Drummond, presidente da junta. Com a activação de parquímetros nas freguesias vizinhas de Carnide e São Domingos de Benfica, já “vale a pena equacionar”, diz a autarca, porque o estacionamento passou a ser “absolutamente infernal” e “incomportável para os moradores”.

A “consulta de bairro” diz respeito a uma parte da chamada zona 45 da EMEL, a que abrange as artérias entre os centros comerciais Fonte Nova e Colombo: Rua Barroso Lopes, Rua Paulo Renato, Rua Dr. João Couto, Rua Julião Quintinha e um troço da Rua Joaquim Paço de Arcos, da Avenida do Colégio Militar e da Estrada de Benfica. Apenas os moradores destas ruas podem participar.

“O nosso objectivo é dar a palavra às pessoas”, diz Inês Drummond, referindo a existência de “três abaixo-assinados e uma petição” a favor da chegada da EMEL. Numa delas, que foi entregue à Assembleia Municipal de Lisboa no fim de Novembro, 254 residentes e comerciantes da zona descrevem um cenário de estacionamento “cada vez mais selvagem e caótico”.

“Como não está taxado, o estacionamento desta zona é ocupado por oportunistas, designadamente viaturas para venda, frotas de viaturas de empresas de serviços, particulares não residentes aqui que vão para o Aeroporto de Lisboa (viajar), apanhar o metro do Colégio Militar/Luz para trabalhar em outras áreas da cidade, que se deslocam ao Hospital da Luz, cidadãos que se dirigem às Torres do Colombo e Centro Comercial Colombo, etc., enquanto nós, residentes, temos uma enorme dificuldade, sobretudo durante o dia, em estacionar”, relatam.

“Com base no resultado [da consulta], entraremos ou não em contacto com a EMEL”, continua Drummond. A empresa municipal tem o objectivo de estar presente em todas as freguesias de Lisboa até 2020, gerindo qualquer coisa como 120 mil lugares de estacionamento automóvel, mas as juntas têm de emitir um parecer prévio, que pode ser favorável ou desfavorável – apesar de ele não ser vinculativo. “Já tive garantias do vereador Miguel Gaspar [da Mobilidade] de que nada será feito sem o parecer positivo das juntas de freguesia”, assegura Inês Drummond.

"Uma vergonha"

Esta iniciativa da junta PS está a ser criticada pelos partidos da oposição e também por cidadãos no Facebook da autarquia, questionando porque é que a consulta não é alargada a todos os residentes de Benfica. PSD, CDS, CDU e Bloco de Esquerda uniram-se para pedir uma reunião extraordinária da assembleia de freguesia, que acontecerá na sexta-feira à noite, com um ponto único na agenda: “Discussão sobre estacionamento na freguesia de Benfica”.

“É uma vergonha que sejam só ouvidos os fregueses da zona 45 e se despreze os outros quatro quintos dos fregueses de Benfica, que não serão ouvidos, mas que irão ser muitíssimo prejudicados por esta medida”, considera António Alvim, do PSD, em comunicado. “É lamentável que o actual executivo da junta avance para uma ‘consulta popular’ sem que exista qualquer regulamentação da mesma, nem quaisquer critérios de validade”, critica ainda o social-democrata, considerando também “uma vergonha” a realização da assembleia de freguesia apenas no dia 11 à noite, já decorrido um dia da “consulta de bairro”.

Pelo CDS, Paula Portugal Mendes é também de opinião que esta “tem de ser uma discussão aberta a toda a freguesia”, até porque existe pelo menos mais uma petição em que moradores e comerciantes se manifestam contra a chegada da EMEL. “A freguesia está completamente dividida”, diz a centrista.

Nuno Dias, da CDU, diz que seja qual for o resultado da consulta, “o problema da falta de estacionamento na freguesia vai continuar a persistir” e, por isso, “a prioridade devia ter sido outra”, defende. “Há pessoas convencidas de que passando a pagar à EMEL vão ter lugar garantido. Não vão”, afirma. Para os comunistas, fazia sentido “envolver a população” para “criar alternativas” de estacionamento e não para a consulta, que “não é uma prioridade”.

Semelhante posição tem Joana Grilo, do BE, que chama à “consulta de bairro” uma “fantochada para dizer que há participação”. Isto porque “não há fisicamente lugares para as pessoas que habitam em Benfica estacionarem”, pelo que “a EMEL não resolve” e até “vai agravar a situação do resto da freguesia”. A eleita bloquista diz que a zona mais afectada pela falta de estacionamento é a que vai da Avenida do Uruguai ao cemitério e que, ali, não está prevista a entrada da EMEL num futuro próximo. “Estão a querer atirar-nos areia para os olhos”, afirma.

Já Inês Drummond rebate que “não faz qualquer sentido” envolver os restantes fregueses neste processo pois “existem várias assimetrias” e “bairros com problemas completamente distintos” em Benfica. “Não seria justo para nenhum deles” se houvesse uma decisão igual para toda a freguesia, argumenta a autarca.