Opinião

OCDE e a corrupção: o caso português

O risco de Portugal ficar com uma mancha grave na sua imagem é maior do que o risco de adotar estereótipos ou opções forçadas como diz o governo.

No último dia 05/01/2019 o PÚBLICO noticiou que Governo pressiona OCDE a tirar ou mudar capítulo sobre corrupção, pois o antigo ministro de Passos quer dar destaque à corrupção num relatório sobre a economia portuguesa e o governo diz que opção é forçada e estereotipada.

Muito bem, vamos aos dados e a realidade empírica portuguesa: Portugal ocupa a 29.ª posição entre 180 países no ranking de 2017 sobre níveis de corrupção no setor público elaborado pela Transparency International (TI), está dois pontos abaixo da média europeia no ranking;
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o número de inquéritos abertos tem subido todos os anos, com o último período - 2016/2017 - a mostrar, até 31 de outubro, um total de 2204 inquéritos abertos contra 1619 no período de 2014/2015;
A procuradora-geral da República revelou hoje um "aumento percentual de cerca de 57,7%" no número de inquéritos instaurados por crime de corrupção, entre 1 de Novembro de 2017 e 31 de Outubro deste ano, face a 2016/2017;
Os custos para Portugal da corrupção cifram-se em 18,2 mil milhões de euros por ano, o que corresponde a cerca de 7,9% do produto interno bruto (PIB). Os dados constam de um relatório apresentado pelo grupo no Parlamento Europeu dos Verdes/Aliança Livre Europeia;
Segundo a PGR a luta contra a corrupção permitiu "a aplicação de medidas de garantia patrimonial com vista a assegurar a futura declaração de perdas de bens ou valores a favor do Estado em montante global próximo de 11 milhões de euros", informações constantes no relatório Síntese "Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa" de 1 de Novembro de 2017 a 31 de Outubro de 2018.

Segundo dados de um inquérito do Eurostat em 2017, 54% dos portugueses inquiridos acreditavam que o nível de corrupção no país tinha aumentado nos três anos anteriores, 29% afirmavam que se tinha mantido e apenas 4% diziam que havia diminuído. O inquérito mostrava ainda que 92% dos portugueses acreditava que a corrupção era generalizada no país e 79% dizia que a corrupção fazia parte da cultura de negócios em Portugal;
José Sócrates, antigo primeiro ministro de Portugal, está acusado de 31 crimes: três de corrupção passiva, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documento e três de fraude fiscal qualificada. O Ministério Público especifica que ele acumulou na Suíça 24 milhões de euros;

As democracias exigem prestação de contas dos governos para com a população. A corrupção é uma preocupação crescente no Brasil, em Portugal e no mundo como um topo.

Opção forçada ou estereotipada seria o governo insistir no erro estratégico de tentar escamotear os reais impactos da corrupção na economia portuguesa.

No relatório da OCDE sobre o Brasil consta que: “Os esforços de combate à corrupção devem incluir uma avaliação completa das leis de contratação pública, em particular o modo com que suas muitas complexidades e isenções afetam a integridade dos processos de licitação e a concorrência. Essa revisão também deve cobrir o risco de conluio em licitações públicas, que é substancial. A redução do conluio reduzirá os preços pagos pelas autoridades públicas e as oportunidades de corromper o processo”.

O risco de Portugal ficar com uma mancha grave na sua imagem é maior do que o risco de adotar estereótipos ou opções forçadas como diz o governo. No Brasil a tentativa de “esconder o sol com a peneira” não funcionou bem, a transparência é o melhor caminho da democracia.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico