Médico alega ter sido saneado, INEM diz que foi afastado após um inquérito

Um dos médicos mais experientes em emergência médica em helicóptero foi dispensado pelo INEM. Comissão de Trabalhadores diz que há clima de pressão no instituto.

Foto
RG Rui Gaudencio - Publico

António Peças é médico-cirurgião no Hospital de Évora e um dos médicos que assegura mais escalas do helicóptero de emergência médica. Na sexta-feira recebeu um email do conselho directivo do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) informando-o do fim do seu contrato de prestação de serviços. Para o médico não há dúvida de que está a ser saneado: "Aquilo que está a acontecer é o resultado do desconforto pelas declarações que tenho proferido. Sem dúvida alguma", diz ao PÚBLICO.

Há duas semanas, o médico foi prestar declarações à Inspecção-Geral de Actividades em Saúde (IGAS) sobre um processo relacionado com o alegado uso abusivo de um helicóptero em 2017 pela médica Raquel Ramos, directora do departamento de Emergência Médica do Instituto. Numa reportagem da RTP, em Dezembro, Peças diz que se se concluir que houve um uso abusivo, deve ponderar-se a demissão de quem teve responsabilidade, à semelhança do que já aconteceu no INEM com o anterior presidente, Paulo Campos. São estas declarações que o médico diz estarem na base do seu afastamento do instituto pela direcção. "A minha grande paixão sempre foi a emergência médica, deram-me um tiro certeiro", lamenta.

No email que recebeu do conselho directivo é-lhe apenas dito que o INEM não tem interesse em renovar a prestação de serviço. Questionado pelo PÚBLICO António Peças diz que não foi "acusado de más práticas, de nada. Não houve nenhum inquérito". Contudo, é isso que o INEM alega para terminar o contrato.

"O INEM teve conhecimento de uma denúncia que envolvia o médico António Peças, tendo decidido pela abertura de um processo de inquérito. Este processo foi concluído e, de acordo com as recomendações do instrutor, remetido às seguintes entidades: IGAS, Ordem dos Médicos e Hospital de Évora. Também decorrente das referidas recomendações, o INEM decidiu cessar a prestação de serviços do médico António Peças no INEM a partir do dia 1 de Fevereiro de 2019", respondeu a entidade.

Denúncia anónima

Em causa está uma denúncia anónima que dizia que o médico estava ao serviço do helicóptero num dia de 2017 e que ao mesmo tempo estava ao serviço numa tourada em Évora. Sobre este inquérito, o médico diz que não teve "conhecimento de nenhuma conclusão", que não foi notificado e que em relação aos factos que lhe são imputados, são falsos e baseados numa "denúncia falsa", sem base jurídica.

O resultado deste braço-de-ferro irá ser resolvido em tribunal. O médico irá fazer queixa à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) e de acordo com a lei, não tem dúvidas que o caso só se resolverá em tribunal. "A lei exclui a possibilidade de reconciliação, pelo que vai parar a tribunal, sem dúvida", refere.

Este caso surge num momento em que no instituto há um ambiente de disputa interna. Carla Cristino, da Comissão de Trabalhadores (CT), conta ao PÚBLICO que receberam com "estranheza" este afastamento do médico precisamente numa altura em que "há falta de médicos". "Já representou o INEM ao mais alto nível, foi com bastante estranheza", diz. A representante da CT diz que tem recebido "queixas anónimas" sobre situações que podem "configurar assédio moral", e que há pessoas que se dirigem à CT "a pedirem para não serem identificadas com medo de sofrerem represálias". Mas até agora nada foi provado.

Na origem dos problemas estará uma divisão interna com constantes disputas entre duas franjas opostas de trabalhadores do INEM: uns são afectos à anterior direcção de Paulo Campo e outros à actual de Luís Meira.