Opinião

As justas palavras do Presidente

Roma e Pavia não se fizeram num dia e a coisa mais importante é não deixar que as contas voltem a derrapar ou que a instabilidade social, em ano de eleições, cause mossa nos ganhos conseguidos. Não vale tudo.

1. Marcelo Rebelo de Sousa fez bem em lembrar a credibilidade externa que este Governo adquiriu, sobretudo entre os nossos parceiros europeus, graças à acção do primeiro-ministro nos últimos três anos e à do ministro das Finanças, também como presidente do Eurogrupo. 

Em primeiro lugar, porque lhes é devido esse reconhecimento, poucas vezes sublinhado no afã quotidiano da luta política e dos media, muitas vezes tão concentrados na árvore que não conseguem ver a floresta. Depois, porque essa credibilidade é fundamental para o país, numa altura em que, como também sublinha o Presidente, o quadro europeu é cada vez mais complexo e a sobrevivência da Europa, tal como nos habituámos a vivê-la, está longe de estar garantida.

Também não vale a pena cair em discursos optimistas e ignorar os enormes riscos e desafios que a integração enfrenta, talvez os maiores da sua história, porque isso não nos prepara para aquilo que pode vir aí... É importante que saibamos que Europa queremos, que clarifiquemos as opções que estão sobre a mesa e que consigamos manter, como também disse o Presidente, um consenso estratégico que quase sempre prevaleceu desde a democracia e a opção europeia que fizemos logo a seguir. Com a agravante de que mantê-lo nestes tempos conturbados não vai, de certeza, ser tão fácil e já se começam a ver sinais nesse sentido.

2. Mas voltemos ao lugar de Portugal à mesa do Conselho Europeu. A conduta do primeiro-ministro foi clara desde o primeiro dia: estabelecer uma boa relação - uma relação de confiança e de respeito mútuo - com Angela Merkel e tentar encontrar soluções para o futuro da Europa, nomeadamente para a consolidação da zona Euro, que fossem ao encontro daquilo que a chanceler estava em condições de aceitar.

Um dos exemplos dessa forma de actuar pode ler-se nas conclusões da cimeira do euro, no passado mês de Dezembro. A ideia inicial do Presidente Macron (com o qual António Costa tem uma relação fácil por via da sua visão da Europa e do seu espírito reformista) de dotar a zona euro de um orçamento digno de uma união monetária, suficientemente robusto para ir em socorro de qualquer país membro alvo de um choque assimétrico era, manifestamente, demais para a chanceler, também ela pressionada pela visão alemã da zona euro, assente (pelo menos por enquanto) na partilha das regras e das responsabilidades mas não dos riscos inerentes.

A sua ideia foi apresentada há mais de um ano, logo no discurso que fez no Colégio de Bruges (Setembro de 2017) e desenvolvida no seu discurso perante o Parlamento Europeu (Fevereiro deste ano), defendendo um orçamento mais modesto e com um objectivo preciso: financiar reformas nos países que precisam de acelerar a sua convergência económica com a média de riqueza da zona euro, que custam dinheiro antes de darem resultados. Uma forma de ajudar a resolver a questão fundamental da sustentabilidade da zona euro: a convergência económica real entre os seus membros. Foi essa a proposta que acabou por prevalecer, no consenso alcançado na última cimeira europeia, que inclui uma capacidade financeira com este propósito. Não é tão ambiciosa como Macron desejava, e com alguma razão: não se tem uma unirão monetária sem um forte instrumento orçamental. Mas a Europa avança devagar e à sua própria maneira – e o que é importante é que avance.

A barreira mais difícil de vencer para a aceitação desta proposta era, naturalmente, a do chamado “gang dos oito”, liderado pela Holanda, cuja intransigência em relação a qualquer ideia de gastar um tostão com transferências para os países do Sul é ponto assente. Mas também aí a persuasão e a lógica do rigor acabaram por prevalecer.

O primeiro-ministro português precisou de um almoço com o seu homólogo holandês para convencê-lo da utilidade da medida, que acabou por ter um papel na decisão final, apesar dos argumentos de Mark Rutte terem agora um novo reforço chamado Itália. A ideia de que há critérios para que esta capacidade financeira seja utilizada ajudou certamente a demover Rutte da sua oposição frontal. Como dizia também o Presidente, a volatilidade política europeia é tal que hoje Costa já quase se pode considerar um veterano no Conselho Europeu que é, cada vez mais, o sítio onde todas as decisões políticas importantes acabam por ser tomadas.

3. A credibilidade do primeiro-ministro não nasceu do nada. Nasceu da estabilidade que conseguiu imprimir ao seu Governo a partir de uma solução que toda a gente vaticinou como um desastre. E partiu, em primeiro lugar, do cumprimento rigoroso das metas do défice – hoje um superavit está ao alcance da mão –, que foi a prova real das intenções do Governo e que ajudou a fazer de Mário Centeno, não apenas o presidente do Eurogrupo, mas o melhor ministro das Finanças europeu, segundo uma publicação do respeitável Financial Times.

Não vale a pena insistirmos em que “nós” é que sabemos e “eles” não percebem nada. Não é assim. A credibilidade do Governo ganha-se lá fora com apreciações como a do FT. Olhar de fora para dentro tem a vantagem de ver o conjunto e conseguir mais facilmente tirar a bissectriz.

Dir-se-á que o Governo de Passos Coelho também ajudou a ganhar credibilidade com a aplicação sem estados de alma do programa da troika. É verdade. Mas o mérito foi atribuído em primeiro lugar à troika, como aconteceu na Grécia, onde um líder de um partido de esquerda radical cumpriu as imposições do duríssimo programa de ajustamento com a mesma diligência que Portugal, por uma razão simples e idêntica à nossa: a Grécia não queria sair do euro. Acresce que, como disseram na altura várias vozes do próprio PSD, o Governo anterior preocupou-se pouco ou nada com uma visão e um discurso sobre o futuro da Europa, deixando que tudo se resumisse às contas públicas ou a uma visão do programa da troika que aceitava de braços abertos por corresponder à sua própria política económica de actuar por via da oferta. Quem não se lembra da expressão última desta política, com a crise da TSU?  

4. Dito isto, os tempos que ai vêm não são fáceis. A instabilidade internacional reflecte-se nas previsões de crescimento global. Os mercados estão em fase de loucura, perante constantes sinais contraditórias das grandes economias. O país ainda tem muito caminho à frente para convergir económica e socialmente com a Europa mais rica.

Mas Roma e Pavia não se fizeram num dia e a coisa mais importante é não deixar que as contas voltem a derrapar ou que a instabilidade social, em ano de eleições, cause mossa nos ganhos conseguidos. Não vale tudo. Cada um tem a sua própria responsabilidade perante os cidadãos e perante a Europa. O PCP não pode voltar à política de terra queimada, para tentar não perder votos. A direita não pode continuar a papaguear os mesmos chavões, evitando dizer o que faria realmente caso governasse o país.

É fácil dizer que o Governo não faz reformas. Mais difícil é dizer quais as reformas que faria. O PSD tem de saber onde está e tem de assumir a maior das suas responsabilidades: garantir que se mantém o consenso estratégico em torno da opção europeia de Portugal. Até porque esse consenso já está a ser posto à prova e aí, sim, o risco de um discurso populista é real.

Andamos hoje a ver populismo por todos os lados, mesmo naqueles onde não existe. Temos de ser um pouco mais criteriosos se queremos combatê-lo a sério, como também alertou o Presidente. E a Europa é um campo fértil para toda a espécie de demagogia e de soluções extremas e nada mais fácil do que apontar o dedo a outros. Vamos ver o que sai do novo-velho MEL, uma nova versão do Compromisso Portugal e de outros movimentos que precederam épocas eleitorais importantes. Que políticos e intelectuais respeitáveis do centro-esquerda tenham caído ingenuamente na tentação de confundi-lo com um movimento da sociedade civil para debater o futuro do país com total abertura é que parece ser estranho.

O que talvez fosse mais útil era lançarem um debate à esquerda sobre o que é preciso fazer no futuro. Pela Europa e pela Liberdade, dois valores que o centro-esquerda preza acima de tudo e o legado mais valioso e perene que lhes deixou Mário Soares.