Opinião

Pegadas digitais e privacidade: uma discussão urgente

É possível tomar medidas que reduzem a pegada digital e preservam alguma da privacidade a que estamos habituados.

Cada um de nós, praticamente sem excepção, deixa uma pegada digital permanente e indelével quando usa um computador, um telemóvel ou qualquer outro equipamento ligado à Internet. Ao contrário das pegadas físicas, que se desvanecem com o tempo, as pegadas digitais são praticamente eternas, guardadas em numerosos servidores anónimos, espalhados pelo mundo.

Determinadas acções deixam, obviamente, registos explícitos. Um email enviado ficará provavelmente guardado durante muito tempo nos servidores, mesmo quando o remetente e o destinatário o apagam explicitamente. Quando se interage com uma rede social, quer comentando conteúdos existentes, quer contribuindo com novos conteúdos, as empresas que gerem as redes guardam não só os contributos mas também informação adicional (metadados) que pode ser recuperada posteriormente, como a hora, local e dispositivo usado.

Mas mesmo outras actividades menos públicas, desde que usem um qualquer dispositivo electrónico, deixam provavelmente uma pegada praticamente indelével, quer o utilizador se aperceba, quer não. O simples acto de visitar uma página na Web deixa um registo no servidor que aloja a página e, na maior parte dos casos, no computador do utilizador; efectuar uma chamada num telemóvel deixa o registo não só do número chamado, mas também de informação adicional, como o local onde a chamada foi feita e a duração da mesma (para além do registo da conversa, se a mesma estiver a ser gravada); a simples utilização do telemóvel ao longo do dia cria, na maior parte dos casos, um registo completo dos locais onde se esteve (a menos que o telemóvel seja explicitamente configurado para o evitar).

Não é fácil, para um cidadão comum, evitar o registo permanente e indelével da maior parte das suas actividades no mundo digital. O Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) é um regulamento europeu que tem como objectivo garantir que os dados pessoais apenas podem ser registados com a autorização explícita do indivíduo a quem estes pertencem. Na prática, embora o RGPD limite a actuação das empresas e instituições, ao obrigá-las a obter a permissão dos utilizadores, acaba por ser pouco eficaz uma vez que sem esta permissão muitas aplicações e serviços ficam indisponíveis. Na prática, a grande maioria dos utilizadores autorizam (tipicamente através de um simples clique num botão) o registo dos dados, uma vez que sem essa autorização não podem usar a maior parte das funcionalidades disponíveis na Internet. Embora possa ser eficaz contra o uso indevido da informação privada, o RGPD acaba por não impedir o registo dessa informação, para posterior utilização pelas empresas que gerem os serviços.

É possível tomar medidas que reduzem a pegada digital e preservam alguma da privacidade a que estamos habituados. Reduzir ou eliminar as informações que disponibilizamos nas redes sociais, substituir os emails por outras formas de comunicação e aceder à Web em modo anónimo são mecanismos que reduzem a quantidade de informação que é guardada sobre cada um de nós. Mas, na realidade, cada uma destas opções reduz também a utilidade que extraímos da Web e limita a nossa acção. Para a maioria das pessoas, a preservação de alguma privacidade não compensa o incómodo de manter sempre sobre apertada vigilância a interacção com os computadores e os telemóveis. E, nos dias que correm, quem estará disposto a deixar de usar o telemóvel ou o computador, para garantir a anonimidade no mundo digital?

Por outro lado, existem aspectos positivos no facto de cada um de nós deixar uma cada vez maior pegada digital. Fotos, vídeos, sites e outras memórias de pessoas que já não estão connosco preservam, de alguma forma, as suas personalidades junto dos seus entes queridos e, nesse aspecto, não são diferentes das versões que existiam antes da tecnologia digital. Poucos de nós apagam as fotos dos que já não estão connosco e, em muitos casos, essas fotos e o restante legado digital ajudam a preservar a memória dos que nos deixaram. A pegada digital não é, neste aspecto, diferente de outros registos físicos, mais tradicionais. Os escritores, os realizadores, os músicos e os artistas que já morreram perduram, de alguma forma, através das obras que nos deixaram. Os registos digitais serão, apenas, mais detalhados e esclarecedores do que os que existiam antes.

Há quem pense que, com o acumular da pegada digital que cada habitante do planeta deixa atrás de si, de forma cada vez mais marcada, poderá um dia vir a ser possível criar agentes digitais que se comportem, em muitos aspectos, como as pessoas que deram origem aos registos digitais. Martine Rothblatt, uma conhecida empreendedora, jurista e autora do livro Virtually Human, acredita que, num futuro não muito distante, os registos digitais deixados por cada um de nós permitirão recriar seres humanos virtuais, agentes digitais que se comportem como uma espécie de alter-ego para cada um de nós, e que poderão ser usados para preservar digitalmente não só as memórias mas também as personalidades e os interesses dos indivíduos que decidirem usar este mecanismo. Ficaria assim assegurada uma espécie de imortalidade digital. A tecnologia actual está muito longe de conseguir reproduzir, através da análise da pegada digital de cada um, os comportamentos específicos que cada ser humano teria, perante uma nova situação ou a forma como responderia a uma pergunta. É até muito possível que tal tecnologia nunca venha a existir. Mas a verdade é que existe uma tendência para usar a pegada digital de cada pessoa para criar modelos, cada vez mais fidedignos, das suas preferências políticas, económicas, religiosas e sociais. Muitas empresas criam a comercializam esses modelos, que têm um enorme valor económico, pela sua capacidade de previsão das tendências e comportamentos de cada ser humano, individualmente, e da sociedade como um todo.

A criação dos humanos virtuais a partir dos registos digitais, preconizada por Rothblatt, a acontecer algum dia, corresponderia ao extremo do dataismo, um termo inventado por um escritor do New York Times, David Brooks, e popularizado pelo escritor Yuval Noha Harari. Na visão destes escritores, o dataismo tornar-se-á a filosofia ou religião dominante da sociedade capitalista, usada pelos agentes económicos para maximizar o lucro e a eficiência. Nesta visão fortemente negativa da evolução tecnológica cada ser humano será desumanizado pelo dataismo, e visto apenas como um agente económico, caracterizado pelas suas opções, pelas suas escolhas e pelas suas opiniões. A visão positiva desta mesma questão, preconizada por Rothblatt e muitos outros seguidores do transumanismo, é que partes da nossa natureza humana poderão prevalecer para além da morte física, se for possível preservar a essência do nosso intelecto e dos nossos sentimentos.

A discussão entre estas duas visões, uma muito pessimista e a outra muito optimista, irá com certeza acentuar-se nas próximas décadas, à medida que as tecnologias se desenvolvem e questões cada vez mais complexas se coloquem às sociedades e aos indivíduos. O direito à privacidade será apenas a mais urgente destas grandes questões e, talvez, nem seja a mais complexa. Mas é aquela que coloca questões mais prementes e incontornáveis, pelo potencial que tem para permitir manipulações sociais, económicas e políticas que estão já ao alcance das tecnologias existentes.