Partido Democrata aprova proposta para desbloquear shutdown

Partido Republicano disse que vai travar a iniciativa no Senado e o Presidente Trump só admite promulgar uma proposta que inclua verbas para a construção de um muro na fronteira com o México.

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Nancy Pelosi foi eleita presidente da Câmara dos Representantes na quinta-feira LUSA/ERIK S. LESSER

Como era esperado, a nova maioria do Partido Democrata na Câmara dos Representantes aprovou, na quinta-feira, uma proposta para pôr fim ao encerramento parcial de vários departamentos públicos norte-americanos, que dura há 14 dias consecutivos. Mas, como também era esperado, o Partido Republicano disse que vai travar essa proposta no Senado porque nunca seria promulgada pelo Presidente Donald Trump.

Em causa está a falta de aprovação de uma fatia do orçamento norte-americano para que 25% das agências e departamentos públicos do país possam continuar a funcionar sem problemas até ao fim do ano fiscal, no último dia de Setembro.

Ao fim de quase duas semanas em que mais de 400 mil funcionários públicos norte-americanos foram obrigados a ficar em casa, sem vencimento, e outros mais de 300 mil foram forçados a trabalhar sem salário garantido, por serem considerados essenciais, não há sinais de que o problema venha a ser resolvido nos próximos dias.

O acordo entre os dois partidos e a Casa Branca deveria ter sido fechado na Câmara dos Representantes e no Senado até à meia-noite do dia 21 de Dezembro passado, mas por trás das discussões sobre o orçamento está uma importante questão política, tanto para o Presidente Trump como para o Partido Democrata – para promulgar essa fatia do orçamento, Trump exige que o Congresso inclua 5,6 mil milhões de dólares para a construção de um muro na fronteira com o México, uma exigência que o Partido Democrata já garantiu que não irá satisfazer.

Dias antes do shutdown, em Dezembro, o Senado (com maioria do Partido Republicano) aprovou uma proposta sem verbas específicas para a construção do muro, mas a Câmara dos Representantes (então também controlada pelo Partido Republicano) recusou-se a votar uma proposta semelhante à do Senado e aprovou o orçamento exigido pelo Presidente Trump. Como as duas câmaras têm de aprovar propostas iguais, o orçamento ficou parado e várias agências e departamentos públicos começaram a encerrar serviços por falta de financiamento.

Para agravar a situação, as duas propostas aprovadas em Dezembro ficaram sem efeito, porque na quinta-feira entrou em funções um novo Congresso – agora, a Câmara dos Representantes e o Senado têm de aprovar novamente duas propostas iguais, que possam receber o apoio e a assinatura do Presidente.

É por isso que as propostas aprovadas na quinta-feira pela maioria do Partido Democrata na Câmara dos Representantes, liderada por Nancy Pelosi, são pouco mais do que uma estratégia de comunicação – tentam dizer ao país que é o Partido Democrata que tem a solução para o problema, e que o Partido Republicano e o Presidente Trump são forças de bloqueio.

Em resposta, o líder da maioria do Partido Republicano no Senado, Mitch McConnell, disse que a aprovação da proposta pelo Partido Democrata foi "um voto partidário".

"Os democratas têm de começar a falar a sério sobre a segurança na fronteira, para que o acordo sobre o orçamento possa ser aprovado na Câmara dos Representantes, receber 60 votos no Senado e merecer a assinatura presidencial. Estas três coisas são necessárias. Um voto partidário na Câmara dos Representantes não resolve nada", disse McConnell no Twitter.

Sem solução à vista

A proposta do Partido Democrata está muito distante das pretensões da Casa Branca, e tem duas vias para desbloquear o impasse: a aprovação de um orçamento provisório para o Departamento de Segurança Interna, até 9 de Fevereiro, com 1,3 mil milhões de dólares para reforçar barreiras e vedações existentes na fronteira com o México, e a aprovação de orçamentos definitivos, até Setembro, para os restantes departamentos que estão a funcionar a meio gás.

Só que uma solução deste tipo iria tirar ao Presidente Trump a capacidade de pressionar o Partido Democrata a desbloquear verbas para a construção de um muro. Como é habitual nestas situações, os dois lados tentam culpar-se mutuamente pelas consequências de um shutdown para trabalhadores e cidadãos – se a Casa Branca aceitasse a proposta do Partido Democrata, as consequências de um shutdown limitado a uma pequena parte de um único departamento público seriam pouco sentidas pela população.

Do outro lado, o Partido Democrata continua firme na sua recusa em aprovar verbas para a construção de um muro, uma promessa de campanha de Trump que é vista pelos seus críticos como uma medida ineficaz e destinada apenas a contentar os apoiantes mais radicais do Presidente.