A única passagem de nível que ainda existe na área da cidade de Vila Franca de Xira vai ser deslocada cerca de 250 metros para sul, no âmbito de um acordo entre a Câmara local e a Infra-estruturas de Portugal (IP), que pretende melhorar a segurança da travessia. A passagem, que dá acesso ao cais e à biblioteca vila-franquenses, tem sido palco de sucessivos acidentes. Segundo dados reunidos pela Associação de Bombeiros de Vila Franca, desde 2006 já ali se registaram 26 casos com vítimas mortais, dois dos quais no ano de 2018.

O problema tem motivado diversas acções de protesto, desde abaixo-assinados a concentrações no local, passando por documentos aprovados nos órgãos autárquicos exigindo medidas e por perguntas ao Governo apresentadas por vários grupos parlamentares. Voltou à ordem do dia no início deste ano, quando Carlos Romano, antigo autarca vila-franquense de 72 anos, foi mais uma das vítimas mortais da travessia. A IP alega que a passagem está dotada com todos os meios de segurança, com sinalização sonora e visual e cancelas a funcionar devidamente. Mas os autarcas locais reclamaram mais medidas, desde logo com a recolocação de um guarda de passagem de nível. A IP recusou essa possibilidade, alegando que não tem guardas nos seus quadros.

Depois, Câmara e IP estudaram, em sucessivas visitas ao local, novas alternativas de reforço da segurança. Falou-se de espelhos que melhorassem a visibilidade dos peões, de áreas separadas para atravessamento de peões e de viaturas e até de cancelas que vedassem completamente a travessia.

Mas nenhuma dessas soluções avançou e só recentemente é que a Câmara e a IP chegaram a um entendimento para medidas de fundo. Segundo Alberto Mesquita, presidente da edilidade vila-franquense, a ideia é deslocar a passagem de nível cerca de 250 metros para sul, para a zona de ligação entre a Rua 1º. de Dezembro e o Largo 5 de Outubro, onde a visibilidade para o lado Norte será bastante maior. Ao mesmo tempo será construída, também, uma via de ligação à Biblioteca “Fábrica das Palavras” e ao cais, já prevista no loteamento dos Jardins do Arroz (empreendimento previsto para a zona ribeirinha do Tejo, junto à biblioteca). Esta medida, segundo o autarca, funcionará como “solução provisória e transitória”, até que avance a construção de uma passagem desnivelada prevista há quase duas décadas. “Esta relocalização da passagem permitirá melhorar a visibilidade e, consequentemente, a segurança, sendo que esta solução abrangerá quer a função rodoviária, quer a valência pedonal”, acrescenta Alberto Mesquita, vincando que, complementarmente, a passagem superior pedonal de acesso à biblioteca que já existe na zona da antiga lota de Vila Franca de Xira “vai passar a estar disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, tendo em vista o atravessamento pedonal da linha ferroviária”.

“Estamos perante uma nova solução e todos desejamos que da parte da IP sejam dados passos para resolver um problema que há muito é conhecido”, referiu Nuno Libório, vereador da CDU, na última sessão camarária, questionando se a possibilidade de colocação de um guarda está posta de parte e pedindo esclarecimentos sobre esta possibilidade de deslocação da passagem de nível.

Alberto Mesquita explicou, depois, que ainda falta definir melhor os contornos das obras e quem vai suportar os custos, mas que há um entendimento de princípio e que está marcada nova reunião da Câmara com a IP para Janeiro, para aprofundar o assunto. “Terá que se criar uma via (paralela à linha) que está prevista no loteamento. Aquele terreno não é nosso, mas tanto a Câmara como a IP irão junto do Novo Banco e estamos esperançados que esta situação possa ser resolvida no que diz respeito à utilização do terreno”, explicou o autarca do PS, frisando que esta deslocação da passagem de nível obrigará, também, a desviar uma catenária.

Câmara defende passagem inferior

O presidente da Câmara de Vila Franca de Xira considera que a possibilidade de instalar uma passagem rodoviária metálica sobre a linha-férrea na entrada sul da cidade, que chegou a ser equacionada, não faz sentido pela forma como iria “agredir” a Praça de Toiros Palha Blanco. “Foi pensada num determinado contexto, mas acho que deve ser reavaliada, porque era uma agressão a um património importante que ali temos, uma praça de toiros centenária. O projecto que existia nem encostava à praça, mas passava por cima da praça, o que era uma agressão grande a um património que pensamos que tem que ser preservado. O que ficou acordado com a IP foi avançar com esta passagem relocalizada a 250 metros, que será uma solução provisória para melhorar as condições de segurança”, acrescenta Alberto Mesquita, assegurando que, ao mesmo tempo, as duas entidades vão começar “a trabalhar numa solução definitiva no Largo 5 de Outubro”.

De acordo com o autarca do PS, o executivo camarário defende a opção por uma passagem inferior. “Nós defendemos uma passagem inferior para não termos ali uma coisa agressiva. Evidentemente que é uma solução mais cara, mas penso que vale a pena. Se queremos requalificar o Largo 5 de Outubro temos que ser ousados nas opções”, defende o edil, explicando que o acordo com a IP prevê que se avance também em 2019 com o estudo de uma solução definitiva que permita eliminar a passagem de nível existente na cidade.