Estivadores entregam novo pré-aviso de greve de seis meses

As práticas anti-sindicais e os problemas laborais nos portos das ilhas são agora a preocupação do SEAL, que entregou um pré-aviso de greve com duração de quase seis meses.

Foto
LUSA/RUI MINDERICO

A paz social foi sol de pouca dura. O Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística (SEAL) apresentou um novo pré-aviso de greve para vigorar nos vários portos nacionais, com início a partir das 8 horas do dia 16 de Janeiro e até às 8 horas do dia 1 de Julho deste ano. Desta vez, e ainda sem que estejam cumpridas todas as decisões que levaram a por um ponto final na paralisação do Porto de Setúbal, o SEAL volta a invocar as práticas anti-sindicais, agora com particular incidência no Porto do Caniçal, na ilha da Madeira. O aviso preliminar invoca uma nova paralisação que abrange todos os Portos do Continente - sempre que para eles tenha sido desviado algum navio que não tenha conseguido descarregar no Porto madeirense, ou no Porto da Praia da Vitória, na ilha Terceira, Açores.

O presidente do Sindicato já tinha revelado, a 12 de Dezembro, que a greve às horas extraordinárias, apontada como último obstáculo ao acordo laboral para o Porto de Setúbal, iria continuar em 2019.

De acordo como pré-aviso que já foi enviado às autoridades, “a greve envolverá todos os trabalhadores portuários efectivos e também aqueles que possuam vinculo contratual de trabalho portuário de duração limitada, cujas entidades empregadoras ou utilizadoras sejam Empresas de Trabalho portuário ou empresas de estiva em actividade”. O documento, de cinco páginas, descreve as situações específicas em que se devera materializar a abstenção da prestação de trabalho no caso dos portos do Caniçal, na Madeira, e da Praia da Vitória, na ilha Terceira.

"Enquanto aguardamos a satisfação dos compromissos assumidos no momento da assinatura do acordo relativo ao porto de Setúbal – especialmente no que respeita aos portos de Leixões e de Lisboa, onde existem desenvolvimentos positivos alcançados pela mediação – verificamos que não se encontram minimamente satisfeitas as garantias de resolução dos problemas assinalados nos restantes portos nacionais, especialmente no porto do Caniçal, as quais faziam parte integrante desse acordo, o que nos obriga à declaração de novo pré-aviso de greve, o qual inclui medidas relativas a questões laborais no porto de Praia da Vitória", explica o sindicato.

Recorde-se que o fim da paralisação de várias semanas em Setúbal, e que praticamente paralisou as exportações da península de Setúbal foi assinalado apenas a 14 de Dezembro. Nessa altura o SEAL anunciava a obtenção de um acordo para Setúbal que integrou de imediato 56 estivadores e cria condições para, a curto prazo, integrar mais 37. "Este acordo levanta apenas as formas de luta relativas ao Porto de Setúbal. Quanto aos demais portos existe um compromisso do Governo em manter a mediação para assim encontrarmos rapidamente um final para as perseguições e o assédio vividos noutros portos nacionais", invocou, na altura, o sindicato presidido por António Mariano.