PSD pede plano de contingência para Brexit sem acordo

Rubina Berardo defende um "plano B" tal como já foi preparado por outros Estados-membros.

A deputada Rubina Berardo, ao lado de Fernando Negrão
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A deputada Rubina Berardo, ao lado de Fernando Negrão Paulo Pimenta

O PSD quer que o Governo prepare um plano de contingência para fazer face a uma eventual saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo entre as duas partes. “Cabe ao Governo fazer um plano B que só será accionado caso haja uma saída desordenada”, afirma ao PÚBLICO Rubina Berardo, vice-presidente da bancada do PSD.

Neste sentido, a bancada social-democrata apresentou um projecto de resolução que deverá ser agendado para debate e votação no início de Janeiro.

No caso de se chegar a 29 de Março e não haver acordo, temos de estar preparados para iniciar um plano B para que as pessoas não fiquem na insegurança”, defende a deputada, sublinhando, no entanto, que um acordo é desejável “para bem da Europa”.

O plano de acção, que já foi desenhado noutros Estados-membros, pretende atenuar os efeitos de um eventual Brexit sem acordo, nomeadamente a nível de circulação de pessoas e de bens.

As principais preocupações são comunidades portuguesas que vivem no Reino Unido e os britânicos que vivem em Portugal bem como as empresas exportadoras para aquele território. Segundo o projecto de resolução, o PSD tem defendido a necessidade de “acautelar os direitos dos trabalhadores e das famílias portuguesas no Reino Unido”, uma comunidade que “ascende aos 400 mil cidadãos”.

Rubina Berardo refere que a própria secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, admitiu no Parlamento que o cenário do Brexit sem acordo “é provável”. Nesse sentido, a deputada considera que o Governo deveria preparar o plano de acção tal como recomendado pela Comissão e pelo Conselho Europeu.

O projecto de resolução recomenda também ao Governo que “informe a Assembleia da República” sobre o ponto da situação da preparação do plano de acção.