Depois do veto de Marcelo, associações de pais apelam a pacto na educação

Pais acreditam que 2019, por ser ano de eleições, seja propício a um acordo entre Governo e sindicatos que pnha fim a mais de um ano de conflito.

Pacto na educação é preciso para que "escola pública possa cumprir a sua missão"
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Pacto na educação é preciso para que "escola pública possa cumprir a sua missão" Nuno Ferreira Santos

As duas confederações de associações de pais apelaram nesta quinta-feira ao estabelecimento de um pacto na educação de modo a que os alunos não sejam prejudicados e a "escola pública possa cumprir a sua missão".

Reagindo ao veto de Marcelo ao diploma sobre a recuperação do tempo de serviço de professores, o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascensão, friso que "é preciso que haja paz na educação", assinalando que a "frequente instabilidade não permite um trabalho sereno e evolutivo, em particular na escola pública".

A Confap defende um "contrato social para a educação", envolvendo Governo, sindicatos e partidos políticos, que "permita a necessária tranquilidade" no sector para que "a escola pública possa cumprir a sua missão", defendeu, acrescentando que "é preciso assumir compromissos" e que 2019, ano de eleições legislativas, "é o momento próprio" para tal e "não para oportunismos político-partidários".

Marcelo Rebelo de Sousa justificou o veto do diploma - e a sua devolução ao Governo - com a norma do Orçamento do Estado para 2019 que obriga a que a matéria do decreto-lei "seja objecto de processo negocial sindical". O diploma do Governo, aprovado em 20 de Dezembro sem o acordo dos sindicatos, estipulava a recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias, em vez dos nove anos, quatro meses e dois dias reclamados pelos professores.

Na quarta-feira, o Governo prometeu um "novo processo negocial", lamentando que o veto presidencial impeça a contabilização parcial do tempo de serviço dos docentes a partir de Janeiro. Os sindicatos dos professores, que aplaudiram a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa, não abdicam dos nove anos, quatro meses e dois dias, propondo a recuperação total do tempo de serviço congelado de forma faseada.

Também a Confederação Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) apelou a um consenso entre Governo e professores para que os alunos não sejam prejudicados.

"O apelo que fazemos é que as partes envolvidas consigam chegar a um consenso", afirmou o presidente da CNIPE, Rui Martins, reagindo ao veto do Presidente da República. Rui Martins Também acredita que em 2019, ano de eleições legislativas, será "encontrada uma solução para o diferendo" entre professores e Ministério da Educação através de "uma base de negociação em que nenhuma das partes seja prejudicada".

Apesar de apreensiva com o desenrolar do processo, e as suas consequências no ensino, a CNIPE "tem a esperança de que os professores estejam à altura", como "estiveram até hoje", de "garantir que os educandos não sejam prejudicados no seu dia-a-dia na escola".