Ministra da Saúde acredita em consenso. Sindicatos mantêm greve

Tutela e sindicatos reuniram-se nesta sexta-feira. A chamada “greve cirúrgica” mantém-se até ao final do ano.

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Nuno Ferreira Santos

A aposta é no diálogo para chegar a um consenso com os enfermeiros. No final de um encontro com todos os sindicatos, que decorreu no Ministério da Saúde esta sexta-feira, a ministra Marta Temido disse acreditar ser possível chegar a um consenso com os enfermeiros no início do próximo ano. Mas nem todas as estruturas sindicais acreditam que esse caminho seja possível, o ministério manteve as condições que lhes apresentou até agora. A chamada “greve cirúrgica” mantém-se até ao final do ano.

“Temos de dar passos no sentido de nos aproximarmos e é isso que vamos fazer em Janeiro. Mas têm de ser passos com algumas linhas vermelhas e toda a sociedade tem de perceber porque elas existem”, afirmou a ministra no final do encontro. A próxima reunião negocial está marcada para 2 de Janeiro, altura em que nenhuma estrutura sindical tem greves marcadas.

Serão estes passos suficientes para um consenso? “Quero acreditar que sim”, afirmou Marta Temido, dando conta das linhas vermelhas. “Acredito que as várias profissões e as outras profissões da saúde, a administração pública e os trabalhadores do sector privado terão muita dificuldade em perceber que haja uma reivindicação de passar um salário base que é de 1200 euros para 1600 euros, uma remuneração de especialista para 2700 euros.”

“Compreendo as expectativas, mas são caminhos que temos de percorrer em conjunto e não vamos conseguir percorre-los se estivermos de costas voltadas. Foi por isso que esta reunião hoje existiu”, acrescentou a ministra.

Mas o encontro desta sexta-feira não foi suficiente para levar à desmarcação da chamada “greve cirúrgica”, que está a decorrer em cinco centros hospitalares. A paralisação vai continuar até ao final do ano e mantém-se em cima da mesa a apresentação de um novo pré-aviso de greve, de 45 dias, a começar em Janeiro.

"Passar o ónus para os enfermeiros"

“Não se passou nada de novo e assistimos a um discurso de preocupação por parte da senhora ministra e do secretário de Estado da Saúde a querer passar o ónus de tudo isto para os enfermeiros, mas de facto não apresenta nenhuma novidade em relação ao que tem sido dito ultimamente. Achámos que foi um discurso de barreira, de intransigência, querendo passar que estão a fazer o melhor e um grande esforço, mas depois não se traduz em realidade nenhuma. A greve vai manter-se, os enfermeiros estão na rua e querem de forma clara assumir essa luta”, afirmou Ulisses Rolim, vice-presidente do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), uma das estruturas que está em greve.

Também Lúcia Leite, presidente da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), que também apoia a “greve cirúrgica”, afirmou que desta reunião com o Ministério da Saúde não resultou “nada”. “Foi uma tentativa de sensibilização dos sindicatos para pararem a greve, mantendo as posições que teve até agora”, disse, acrescentando que não vão parar a greve que decorre até ao final do ano.

“Entendemos que a contraproposta que o Governo apresentou não responde às reivindicações destes dois sindicatos, não aceitaremos uma carreira que não tenha a categoria de especialista. Sem garantia que essa categoria está na carreira não há condições negociais”, salientou Lúcia Leite.

Também José Carlos Martins, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), considerou que o Ministério da Saúde não apresentou nada que para já os faça recuar no pré-aviso de greve que apresentaram para Janeiro e a estar novamente na mesa negocial. Em causa a falta de orientações sobre a contagem de pontos para a progressão na carreira e a atribuição do suplemento remuneratório a todos os enfermeiros especialistas a exercer essa função.

"Sem estas questões discutidas, decididas não é possível ter uma negociação séria e honesta, designadamente no que respeita às transições dos enfermeiros de uma carreira para outra. Contudo, o Governo ainda tem condições até à próxima ronda negocial, na primeira semana de Janeiro, para que sobre esta matéria discuta e emita orientações que resolvam esta situação", afirmou no final do encontro.

Com uma visão mais positiva do encontro, José Azevedo, do Sindicato dos Enfermeiros, que reafirmou a confiança de chegar a acordo com o ministério em Janeiro em relação ao acordo colectivo de trabalho que apresentaram.

Reunião no Parlamento

A ministra da Saúde reuniu na noite de quinta-feira com o Movimento Greve Cirúrgica. O encontro, que decorreu na Assembleia da República e contou com a presença de três deputados do PS, não foi marcado por Marta Temido, como a mesma afirmou no final da reunião com os sindicatos.

"Ao longo destes dias, o Ministério da Saúde tem tentado por todas as vias de contactos informais perceber as várias dimensões e os vários cambiantes destas formas de luta que são relativamente novas. O que se tem tentado fazer — umas vezes porque os próprios envolvidos tornam os contactos mais públicos, outras vezes de forma mais discreta que não tem passado e não tem de passar — é cumprir essa função de tentar construir um caminho", afirmou Marta Temido, esclarecendo que o mesmo "não foi um pedido da ministra".

Lúcia Leite adiantou que a reunião "realizou-se na Assembleia da República com a presença dos deputados do PS António Sales, Luís Soares e Joaquim Barreto". Segundo a presidente da ASPE, o encontro foi marcado por um assessor de imprensa, que deu a indicação que a ministra da Saúde estaria presente para poder falar com o Movimento Greve Cirúrgica. Marta Temido marcou presença por volta das 21h30, referiu Lúcia Leite, dando conta que o encontrou, que tinha início marcado para as 19h30, só terminou depois das 22 horas.

Catarina Barbosa, do movimento que esteve na base da greve em blocos operatórios, disse à agência Lusa que o encontro informal serviu para transmitir informações que são "o retrato do estado actual da profissão". "Podemos dizer que o encontro foi inconclusivo, nós somos um movimento, não temos capacidade negocial e foi um encontro informal", afirmou.

A presidente da ASPE adiantou ainda que a comissão parlamentar de saúde convocou todos os sindicatos para uma audição no dia 16 de Janeiro.