Lula é solto, Lula não é solto: a guerra de juízes está a enervar os brasileiros

As decisões contrárias sobre a prisão de condenados em segunda instância expuseram um sistema judicial dividido e desnorteado pela Lava-Jato.

Apoiantes de Lula manifestam-se em Curitiba
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Apoiantes de Lula manifestam-se em Curitiba RODOLFO BUHRER / Reuters

Durante cinco horas, na quarta-feira, o Brasil voltou a afundar-se num estado de nervos colectivo, enquanto as instâncias judiciais mais elevadas do país trocavam argumentos sobre o preso mais importante da história recente brasileira: o ex-Presidente Lula da Silva. O episódio revela a instabilidade que impera no Supremo Tribunal Federal (STF), que tem funcionado como “onze ilhas” e não em conjunto.

Entre a primeira decisão do juiz do STF Marco Aurélio Mello, que suspendeu as prisões de condenados em tribunais de segunda instância – uma medida que em teoria abarcava mais de 150 mil presos, mas que na verdade suscitava um interesse desmedido por incluir Lula –, e a palavra final do presidente do Supremo, Dias Toffoli, que anulou a sentença do colega, o Brasil voltou a ser um país dividido. O antipetismo reagiu em fúria perante a perspectiva de Lula sair em liberdade, enquanto os apoiantes do ex-Presidente celebravam a primeira boa notícia em muitos meses.

Tudo não terá passado de mais uma batalha na grande guerra que se desenrola no seio do STF há vários meses, alimentada pelos desenvolvimentos da operação Lava-Jato. Em causa está o entendimento que o tribunal tem seguido desde 2016 sobre as prisões de pessoas condenadas em segunda instância.

Até há dois anos essa eventualidade estava fora de cogitação nas sentenças do STF, em nome da presunção de inocência. Porém, com a emergência de cada vez mais condenações à boleia da Lava-Jato, os juízes decidiram abrir a possibilidade de que as penas de prisão possam começar a ser cumpridas mesmo quando as hipóteses de recurso não estão esgotadas – foi o que aconteceu com Lula, que apresentou recurso junto do Supremo Tribunal de Justiça. O objectivo seria combater a impunidade dos condenados pela lentidão do sistema.

O tema sempre dividiu o painel de juízes. Marco Aurélio Mello é um dos que se opõem às prisões enquanto ainda há recursos por decidir e é o relator da proposta de revisão do actual entendimento que será votada pelo plenário do STF em Abril. Porém, cansado de ver o tribunal a adiar o debate sobre o assunto, decidiu tomar a questão em mãos e emitiu uma ordem judicial provisória um dia antes das férias judiciais.

O professor de Direito da Universidade de São Paulo Rafael Mafei compara, em declarações à BBC Brasil, o STF a um grupo de cirurgiões durante uma operação. “Vamos supor que cada médico que pega no bisturi desfaz o que o outro fez: o paciente vai morrer”, explica.

Os juízes brasileiros entraram em pânico assim que começaram a receber pedidos de libertação ao abrigo da sentença de Mello. Conta o El País Brasil que nos grupos de Whatsapp de juízes circulava a mensagem “ninguém solta a algema de ninguém”. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reuniu a sua equipa de emergência e em poucas horas apresentou um recurso para derrubar a decisão. Com o início oficial das férias do STF, coube a Dias Toffoli dar a machadada final na ousadia do colega.

“Estas decisões reforçam a percepção de que o STF é composto por onze ilhas e não forma, na maior parte do tempo, um verdadeiro colectivo”, disse ao site Nexo o constitucionalista Roberto Dias, que vê a “legitimidade” e a “reputação” da mais alta instância judicial brasileira ameaçadas.

A imprensa brasileira diz que Toffoli tentou evitar que o tema regressasse à ribalta enquanto os ânimos sociais se encontram exaltados após as eleições presidenciais, e por isso tinha adiado para Abril a discussão em plenário. Mas é inegável o clima de discórdia que marca os trabalhos do STF nos últimos meses. Um dos casos de maior desgaste aconteceu durante a votação do habeas corpus de Lula, decidido pela margem mínima. Mais recentemente, durante a campanha eleitoral, dois juízes emitiram decisões opostas acerca da possibilidade de o ex-Presidente poder dar entrevistas aos meios de comunicação social.