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Itália e Comissão Europeia chegam a acordo sobre orçamento

Passagem do défice de 2,4% para 2,04% realizada pelo Governo italiano chega para convencer Bruxelas a não recomendar nesta fase a abertura de procedimento por défice excessivo.

Giovanni Tria, ministro italiano das Finanças
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Giovanni Tria, ministro italiano das Finanças Stefano Rellandini

Depois de vários meses de desentendimentos que provocaram um clima de grande nervosismo nos mercados, o governo italiano e a Comissão Europeia chegaram a um acordo relativamente ao orçamento apresentado por Roma, evitando para já o cenário de abertura por Bruxelas de um procedimento por défices excessivos a Itália. 

Depois de, no dia anterior, os responsáveis do executivo italiano já terem sinalizado a existência de um acordo “informal”, esta quarta-feira de manhã os comissários europeus Valdis Dombrovskis e Pierre Moscovici confirmaram que o executivo europeu está satisfeito com as cedências prometidas desde a última semana por Itália e que não irá avançar, nesta fase, para uma escalada do conflito entre Bruxelas e Roma por causa das finanças públicas do país.

"Não é um acordo ideal e a Itália continua a necessitar urgentemente de restaurar a confiança e inverter a trajectória da dívida pública. Mas permite-nos evitar nesta fase um procedimento por défice excessivo", afirmou o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis. 

Na semana passada, Giuseppe Conte, primeiro-ministro italiano, nas vésperas da cimeira europeia, anunciou que o orçamento iria passar a apontar para um défice de 2,04%, uma redução face aos 2,4% iniciais que tinham motivado por parte da Comissão Europeia uma forte crítica e o anúncio de que iria recomendar ao conselho a abertura do procedimento.

Agora, Dombrovskis diz que as alterações feitas por Roma ao seu orçamento são "mudanças substanciais", principalmente quando antes os responsáveis pelo governo italiano diziam que não aceitavam mudar nem um euro na sua proposta.

As mudanças não significam que a proposta orçamental italiana cumpra à risca as regras europeias. No que diz respeito ao défice estrutural, que é suposto o país cortar em 0,6 pontos percentuais, a proposta italiana revista aponta, de acordo com a Comissão, para uma variação nula em 2019, quando antes se antecipava um agravamento de 1,2 pontos percentuais. Dombrovskis disse que a Itália ficava assim na "fronteira", permitindo que se pudesse agora chegar a um acordo.

Os responsáveis europeus fizeram ainda questão de salientar que vão estar atentos à forma como a Itália irá passar à prática os compromissos agora assumidos, deixando claro que, em Janeiro, existe sempre a possibilidade de a Comissão regressar a uma recomendação de abertura do procedimento por défice excessivo.

O conflito entre Bruxelas e Roma teve, ao longo dos últimos meses, como consequência uma subida das taxas de juro da dívida pública italiana. Mas, com os mais recentes sinais de um possível entendimento entre as duas partes, o ambiente nos mercados tem vindo a melhorar. E, esta quarta-feira, a notícia de um acordo entre as duas partes levou a uma descida acentuada das taxas de juro da divida italianas para o valor mais baixo dos últimos sete meses. A taxa de juro da dívida italiana a 10 anos situava-se na manhã desta quarta-feira na casa dos 2,8%.