Bolsonaro formou Governo em ambiente de guerra civil. Como vai governar?

Presidente eleito tem como base de apoio parlamentar as bancadas temáticas multipartidárias. A formação do executivo foi tensa e fértil em disputas, o que pode indicar um futuro problemático.

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Bolsonaro substitui oficialmente Michel Temer no dia 1 de Janeiro Reuters/PILAR OLIVARES

Depois de uma etapa de transição nada pacífica, o Presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, que toma posse a 1 de Janeiro, já tem Governo completo. A indicação dos futuros 22 ministros gerou disputas com as bancadas parlamentares temáticas que o apoiam e dentro do seu próprio partido, o Partido Social Liberal (PSL), num sinal das dificuldades que terá na sua governação.

Há para já uma diferença relativamente ao que foi regra nas últimas décadas. Se até aqui os governos brasileiros reuniam à sua volta uma base aliada formada por partidos, Bolsonaro deixou quase de parte as siglas e apoia-se nas bancadas multipartidárias que compõem o Congresso brasileiro. Assim, e como não há precedentes, é difícil avaliar que tipo de negociações legislativas aí vêm e como serão feitas.

“Não temos experiência de presença de bancadas multipartidárias no Governo para entender a capacidade que elas têm em coordenar o processo legislativo”, diz em conversa com o PÚBLICO Andréa Freitas, professora de Ciência Política na Universidade Federal de Campinas (UNICAMP). “Em princípio, estas bancadas juntam-se quando há interesses muito específicos em cima da mesa.”

Além disso, “as bancadas multipartidárias, ao contrário dos partidos, não têm um mecanismo formal para fazer com que os deputados votem”. Por isso, conclui a professora de Ciência Política, será “muito problemático governar com base” no seu apoio.

As bancadas

São três as bancadas que apoiam Bolsonaro e que participaram activamente na escolha do Governo: a ruralista, ou do agronegócio; a da bala, composta por militares; e a evangélica (composta por representantes da Assembleia de Deus, da Igreja Universal do Reino de Deus e da Igreja Batista – os católicos não se fazem representar), instrumental durante a campanha.

“As três têm já muita influência sobre este Governo e a depender do tema, cada uma vai ter maior peso nas decisões finais”, explica Maria do Socorro Braga, professora de Ciência Sociais na Universidade Federal de São Carlos. “A bancada ruralista em termos de representação é a mais forte e juntamente com a da bala terá mais influência em temas relacionados com a segurança pública, por exemplo”, acrescenta.

Socorro Braga prevê também dificuldades pois “há vários temas conflituantes entre essas bancadas”, além de que “haverá problemas com as lideranças partidárias que não estarão necessariamente apoiando membros dessas bancadas”.

Dos 22 ministérios que compõem o Governo Bolsonaro, apenas cinco serão liderados por antigos deputados, sendo que três deles (Onyx Lorenzoni, Casa Civil; Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, e Tereza Cristina, na Agricultura) são do mesmo partido, o Democratas (DEM). Do PSL só Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo; enquanto do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) aparece Osmar Terra, futuro ministro da Cidadania. Os restantes foram indicados pelas bancadas.

“Há uma insatisfação muito grande no Congresso por Bolsonaro não ter feito uma distribuição partidária maior dos ministérios”, diz Andréa Freitas.

Clima tenso no PSL

Esta insatisfação parte não só dos partidos que foram ignorados mas também do próprio PSL, que esperava mais presença.

Aliás, os conflitos internos já começaram. Na semana passada surgiu na comunicação social brasileira uma conversa de um grupo de Whatsapp onde participam Eduardo Bolsonaro, actualmente o líder da bancada do PSL, segundo maior partido da Câmara dos Deputados com 52 parlamentares, e Joice Hasselmann, deputada eleita nas últimas eleições com recorde de votos. O tema da conversa foi a liderança da bancada e azedou. O filho do Presidente eleito chamou “sonsa” a Joice e esta acusou-o de mandar “recadinhos infantis”.

Major Olimpo, senador do PSL, veio a público acicatar os ânimos, afirmando que Hasselmann está “isolada” e não conta com nenhum apoio da bancada do partido. A deputada diz que o senador “mente descaradamente”.

No meio de tudo isto, Jair Bolsonaro teve de intervir e convocou todos os deputados do PSL para uma reunião, na quarta-feira, de forma a acalmar os ânimos.

Nomes e bancadas

A escolha dos ministros foi feita através de intensas negociações entre as bancadas, que lutaram por ter o maior número possível de nomes escolhidos por si no Governo.

Tudo começou com o Ministério da Educação. Em Novembro, surgiu o nome de Mozart Neves Ramos, director do Instituto Ayrton Senna, como uma forte possibilidade para assumir a pasta. O problema é que dias antes membros da bancada evangélica tinham-se reunido com Onyx Lorenzoni para discutir o futuro deste Ministério e rapidamente demonstraram a sua insatisfação com Neves Ramos, nome supostamente ligado à esquerda.

Pouco depois, Bolsonaro anunciou oficialmente Ricardo Vélez Rodríguez, natural da Colômbia, para o cargo. Apesar de não ter sido indicado pelos evangélicos, estes aceitaram-no.

Para compensar a bancada evangélica, o Presidente eleito propôs então que esta sugerisse nomes para liderar o Ministério da Cidadania. Mas Bolsonaro acabou por não escolher nenhum dos três nomes sugeridos e optou por Osmar Terra, deputado do MDB, escolha vista como uma forma de se aproximar deste partido.

Nos corredores, de acordo com os media brasileiros, criou-se imediatamente um mal-estar. Sóstenes Cavalcante, deputado do DEM, e membro da bancada evangélica, veio mesmo a público pedir satisfações a Bolsonaro: “Ele tem que explicar como é que ele pede nome e decide por outro, quais foram os critérios que ele usou e decidiu sem comunicar ninguém".

Os evangélicos “sentiram-se preteridos durante a negociação”, diz a professora da UNICAMP. Mas “Bolsonaro vai ter de lidar com eles nalgum momento”, prevê.

Esta bancada ficará representada pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, a pastora evangélica Damares Alves, que é também assessora do senador Magno Malta. Também pastor, Malta foi presença assídua ao lado de Bolsonaro na campanha. Esperava-se um cargo ministerial mas isso acabou por não acontecer.

Dois lados

Na opinião de Andréa Freitas, consumada a formação do Governo, o que está a desenhar “é um misto de nacionalismo, representado pelos ministros mais ideológicos de direita, e uma política económica neoliberal”, representada pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. “Como é que esses dois lados vão conversar, vamos ver…”.

A professora de Ciência Política identifica ainda outra “corrente muito forte”, a que é representada por Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública. Este “vai ter duas frentes de ataque: uma de ataque muito forte na área das políticas anticorrupção e outra agenda muito forte de combate ao crime organizado”.

É preciso ainda esperar para tirar conclusões mais aprofundadas. Mas, como diz Andréa Freitas, uma coisa é certa: Bolsonaro precisará de um coordenador político. “Onyx, embora seja um parlamentar importante, não está nas lideranças do Congresso”, avisa. “Falta um articulador político, e não estamos a ver quem possa ser essa pessoa.”