Deputado do PSD-M detido por conduzir alcoolizado suspende mandato

Parlamentar do PS que foi vítima da exposição, na Internet, de um vídeo íntimo por si protagonizado continua na assembleia.

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Parlamento madeirense aprovou o orçamento regional para 2019 Rui Gaudencio

O deputado do PSD na Assembleia Legislativa da Madeira que foi detido no início do mês por condução sob efeito de álcool pediu esta sexta-feira a suspensão de mandato. “Após uma reflexão pessoal, considero que não estão reunidas as condições para que continue a exercer o mandato de deputado à Assembleia Legislativa da Madeira”, anunciou Luís Miguel Calaça, num comunicado enviado ao final da tarde às redacções, em que reafirma a vontade de esclarecer cabalmente o caso.

O deputado social-democrata foi detido na madrugada de 2 de Dezembro na sequência de uma operação fiscalização de trânsito no Funchal. Calaça, que conduziu com uma taxa de alcoolemia de 1,87 g/l, desobedeceu a ordem de paragem da PSP. Em vez de travar, o parlamentar acelerou, quase abalroando um agente policial. Foram disparados tiros para o ar e chamados reforços, que conseguiram mais tarde interceptar o veículo do deputado e detê-lo.

O caso só foi conhecido mais de uma semana depois, no primeiro dia do debate do orçamento regional para 2019, provocando um embaraço na bancada social-democrata. O próprio Miguel Albuquerque, que estava a apresentar o orçamento, confrontou o deputado e não escondeu o desagrado com a situação.

Numa primeira reacção à notícia publicada no site do DN-Madeira, Calaça garantiu que iria pedir o levantamento da imunidade parlamentar. Agora, foi mais longe e suspende o mandato.

“Sempre considerei que o exercício de cargos públicos exige, de quem os ocupa, os mais altos padrões de rigor, transparência e responsabilidade”, escreve o deputado de 39 anos, que cumpria o primeiro mandato no parlamento madeirense, explicando que pediu primeiro o levantamento da imunidade para, de “forma célere, clara e transparente”, assegurar que iria assumir as “responsabilidades e consequências” dos actos praticados.

A decisão, acrescenta, foi tomada não só para salvaguardar a dignidade e credibilidade da assembleia madeirense e de todos os deputados, mas também para que possa responder, de forma plena, aos crimes de que possa vir a ser acusado.

O pedido de suspensão de mandato é apresentado depois de o orçamento madeirense para o próximo ano ter sido aprovado. Luís Miguel Calaça será substituído por Carolina Silva, antiga dirigente da JSD-Madeira.

Quem se mantém na assembleia, apesar da polémica que envolve um vídeo de cariz sexual, é Avelino Conceição. O deputado do PS-Madeira, um dos vice-presidentes do partido, viu um vídeo de conteúdo sexual, por si protagonizado, ser divulgado nas redes sociais.

O vídeo, que o deputado diz ter sido gravado através de uma webcam há quatro anos, na sede da Junta de Freguesia de Água de Pena - na altura em que era presidente daquela junta do concelho de Machico -, circulou pelos telemóveis de vários deputados na quarta-feira, o segundo dia do debate do orçamento regional.

Avelino Conceição, que integra a comissão nacional do PS, pediu já desculpas públicas pelo que considerou um “lamentável” episódio. “Aceito sem reservas que este assunto motive uma condenação moral, mas o seu aproveitamento e exposição pública constituem uma violação do direito de privacidade, sendo que já apresentei queixa na Polícia Judiciária”, adiantou no mesmo dia o deputado em comunicado, no qual sublinha que sempre exerceu as actividades públicas com “profissionalismo e seriedade”.

O partido reagiu no dia seguinte, para segurar Avelino Conceição. O deputado tem grande peso político em Machico, um bastião socialista, foi um dos artífices da vitória alcançada pela actual direcção do PS-Madeira nas eleições internas deste ano, das quais saiu a solução Paulo Cafôfo como candidato à presidência do governo madeirense, nas regionais do próximo ano.

“Trata-se de um acto de cariz individual e privado, reconhecido pelo próprio como desajustado, que não coloca em causa a competência para o exercício das suas funções políticas”, considerou o secretariado do PS-Madeira em comunicado, lamentando que um caso de “foro estritamente privado” esteja a ser “utilizado para fins políticos”. O partido destacou as “desculpas públicas” pedidas pelo deputado e, aparentemente, encerrou o caso, que tem motivado forte censura de alguns históricos do PS-Madeira, como André Escórcio, antigo vereador no Funchal, e Maximiano Martins, ex-vice-presidente dos socialistas madeirenses que foi também candidato a presidente do governo regional. O primeiro entregou mesmo o cartão de militante. O segundo pediu “firmeza” ao partido perante “comportamentos que destroem credibilidade e confiança” das instituições democráticas.

Avelino Conceição acredita que a divulgação do vídeo tem objectivos políticos e terá tido origem no próprio PS. À Polícia Judiciária, o deputado terá indicado dois nomes ligados ao aparelho socialista na Madeira.