Rombo do Mouchão da Póvoa já aumentou e obra ainda não começou

A maior ilhota do estuário do Tejo está parcialmente inundada e com solos salinizados há mais de dois anos mas tarda em começar a obra.

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A obra de emergência de reparação do rombo que ameaça a sobrevivência do Mouchão da Póvoa, consignada, em Maio, em cerimónia presidida pelo ministro Matos Fernandes, afinal ainda não começou. A empresa contratada constatou que a situação já era mais grave do que se previa no projecto de intervenção elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e foi necessário rever projectos e aprovar trabalhos adicionais.

O Ministério do Ambiente e da Transição Energética (MATE) garante que os novos procedimentos administrativos já estão ultrapassados, mas não prevê datas para o arranque dos trabalhos. Eleitos da Câmara de Vila Franca de Xira receiam que mais esta demora venha a pôr em causa a salvaguarda da maior ilhota do estuário do Tejo, que está parcialmente inundada e com solos salinizados há mais de dois anos.

Em Maio, o ministro João Matos Fernandes, em visita ao local do rombo (então estimado em cerca de 280 metros de extensão), anunciou um investimento de 1,067 milhões de euros, com verbas do Fundo Ambiental, com o objectivo de reparar e reforçar o dique danificado, repor terras entretanto arrastadas pelo Tejo e criar condições para relançar a exploração agrícola desta ilhota com 1200 hectares. Como não foram apresentados documentos que, no entender do Governo, comprovem a propriedade privada deste mouchão, o MATE entende que a ilhota situada mesmo em frente da cidade da Póvoa de Santa Iria pertence ao domínio público.

Só que, já no final de Novembro, Carlos Patrão, vereador do Bloco de Esquerda na Câmara de Vila Fanca de Xira, disse ter consultado o processo da obra e constatado que os trabalhos, afinal, não avançaram. “Está tudo a ser reavaliado e corrigido para ser lançado um novo concurso. Tenho muitas dúvidas que aquela obra se venha a fazer, porque os problemas que o dique tem já são muito mais graves. Para além do rombo, já começa a ter problemas noutros locais, começo a achar que não vai haver obra nenhuma, porque vai implicar gastar ali muitos milhões de euros”, alertou o autarca do BE, frisando que a primeira empreitada foi lançada para um troço de 280 metros, mas que, agora, a situação é bem mais complexa.

Alberto Mesquita, presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, diz, por seu turno, ter informações semelhantes e manifestou também a sua preocupação pela evolução do caso.

Em resposta ao PÚBLICO, o MATE explica, agora, que a APA celebrou, em Março de 2018, o contrato para a empreitada de “Reparação de Emergência de um Rombo no Mouchão da Póvoa”, que resultou da “necessidade de se implementarem medidas que visam manter a integridade do mouchão, conforme o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo (PORNET)”.

“Na sequência do levantamento topo-hidrográfico executado após a consignação da obra, em 29 de Maio, constatou-se existirem alterações significativas e imprevisíveis na dimensão do rombo e na configuração da área emersa do interior do mouchão, devido à erosão entretanto ocorrida desde o levantamento realizado em Maio de 2017 e que deu origem ao projecto”, admite o gabinete do ministro do Ambiente, explicando que “está em causa o aumento da extensão do rombo, tendo-se criado canais profundos ao longo das antigas valas, em particular na zona central do rombo, canal preferencial de escoamento”.

Por isso, o MATE sustenta que “a situação detectada não era expectável à data da abertura do procedimento resultando dos elevados níveis dos caudais do rio Tejo, que ocorreram entre os dois levantamentos efectuados – em Maio de 2017 e Junho de 2018. A ocorrência de caudais excepcionais em Março e Abril de 2018 fez com que a evolução do rombo fosse drástica e repentina, não sendo compatível a reparação do rombo com a solução definida no projecto”.

Nesse sentido, acrescenta o gabinete de Matos Fernandes, foi necessário aditar mais trabalhos à empreitada, afastando a necessidade (mais demorada) de lançar um novo concurso. A portaria de extensão de encargos, que autoriza a APA a efectuar a repartição de despesas por dois anos, foi publicada já no passado dia 3 de Dezembro. Autoriza a APA a investir até um montante máximo de 1, 213 milhões de euros (acrescidos de IVA) nesta reparação, distribuídos por 2018 (765 mil euros) e 2019 (447 mil).

O PÚBLICO quis, ainda, saber se há uma nova previsão para o arranque dos trabalhos, mas o MATE observa apenas que terão início “logo que se assine o contrato para os trabalhos adicionais”.