A presidente da comissão de revisão da Lei de Bases de Saúde, Maria de Belém, foi nesta quinta-feira uma ausência marcante na cerimónia do Governo que apresentou as linhas gerais da proposta de novo diploma.

Fonte do Ministério da Saúde confirmou que a antiga ministra, assim como todos os elementos da comissão de revisão da Lei de Bases da Saúde, foi convidada a estar presente na apresentação. Pelo menos dois elementos da comissão estiveram presentes.

No início da cerimónia de apresentação das linhas gerais da proposta da nova Lei de Bases, a ministra da Saúde, Marta Temido, deixou o seu "público reconhecimento" ao trabalho da comissão presidida por Maria de Belém, que não esteve presente na sessão.

Maria de Belém tinha sido nomeada pelo anterior ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, para liderar a comissão que apresentou uma proposta para uma nova Lei de Bases.

A proposta aprovada em Conselho de Ministros não será exactamente igual à apresentada pela comissão, até porque a ministra Marta Temido assumiu que a actual equipa do Ministério da Saúde queria incorporar a sua visão no documento.

A cerimónia de apresentação das linhas gerais da Lei de Bases decorre nesta quinta-feira, num centro de saúde em Lisboa.

Antes da apresentação pública da proposta, a ministra da Saúde disse aos jornalistas que “este trabalho tem por base o contributo que foi elaborado pela comissão de revisão para a lei de bases da saúde”. Marta Temido sublinhou ainda que só foi possível “produzir este resultado neste curto prazo de tempo porque” houve “o apoio de base da comissão”. A governante admitiu ainda que “aquilo que será a proposta final do Governo é um pouco diferente do que tem sido noticiado”.

"A proposta é do Governo"

Questionada sobre se o que está na proposta final é tudo fruto do documento entregue pela comissão ou se algumas coisas foram alteradas, Marta Temido, fez uma “apreciação positiva pelo esforço e empenho da comissão”, mas disse que “uma comissão é isso mesmo”. “Penso que em nenhuma outra circunstância ninguém esperou que o Governo importasse ipsis verbis aquilo que é uma proposta que lhe chega de um grupo que considera e por isso o designou”, mas, sublinhou, a “proposta é do Governo”.

As alterações à proposta do grupo são “sobretudo de forma e clarificações”, disse ainda. 

Questionada sobre as primeiras reacções à apresentação da proposta, Marta Temido referiu que “não temos de estar todos de acordo sobre o modelo de Estado, de sociedade que queremos”. “Podemos ter divergências sobre aquilo que nos serve melhor. O que achamos é que o reforço dos serviços públicos é o melhor caminho e que o sector privado e social existem, têm uma função importante, mas isso de forma alguma deve ser o aspecto central. Os serviços públicos devem caminhar para a sua capacidade de serem mais auto-suficientes, serem mais robustos.”