Construção de túneis contra as cheias em Lisboa vai derrapar

Primeiro concurso público falhou, por isso a câmara tem de lançar um novo. Propostas sobre empreendimento na Graça e Programa de Renda Acessível foram adiadas.

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Várias zonas da cidade inundam-se com facilidade sempre que cai uma chuva mais forte joana bourgard

Foi adiada a votação das propostas mais controversas que estavam previstas para a reunião da câmara de Lisboa desta quinta-feira. O licenciamento de um projecto urbanístico na Graça, a aprovação de uma nova operação do Programa de Renda Acessível e o lançamento de um novo concurso público para a construção de túneis contra as cheias vão assim passar para a ordem de trabalhos de uma próxima reunião.

A aprovação dos Terraços do Monte, um empreendimento na Rua Damasceno Monteiro que o Fórum Cidadania Lx e moradores da Graça contestam, era um dos pontos mais sensíveis. Além destes dois grupos, que temem que as vistas do Miradouro da Senhora do Monte sejam bastante afectadas e os terrenos não aguentem tanta construção, CDS, PCP e BE fizeram saber que votariam contra o projecto, deixando assim a batata quente nas mãos do PSD: basta um dos dois vereadores alinhar com o PS para que os prédios avancem.

Outro ponto adiado foi o lançamento de um novo concurso público para a construção dos dois túneis previstos no Plano Geral de Drenagem para combater as cheias na cidade. A câmara viu-se obrigada a anular o concurso anterior porque “após a abertura das propostas, efectuada em 2 de Novembro de 2018, (…) o júri do procedimento verificou que nenhuma delas era passível de adjudicação”. Isto porque “a maioria das propostas apresenta[va] um valor superior ao preço- base”, lê-se na proposta em discussão.

Lançado há mais de um ano, o concurso público de 112 milhões de euros destinava-se a escolher o empreiteiro para construir um túnel entre Monsanto e Santa Apolónia e outro, mais pequeno, entre Chelas e o Beato. Trata-se da solução apresentada em Julho de 2015 para reduzir as inundações que ocorrem quase sempre que há uma chuvada mais forte. Naquele ano, a autarquia apontava o fim de 2019 como data prevista para a conclusão dos trabalhos. Se já era improvável, o prazo fica agora irremediavelmente comprometido.

Nesta proposta, a câmara sobe o preço-base do concurso para os 136 milhões de euros e reparte os encargos pelos próximos cinco anos, sendo 2021 aquele em que se prevê um investimento maior, de 40 milhões de euros.

Igualmente adiada foi a proposta sobre o lançamento de uma operação do Programa de Renda Acessível em Benfica e Marvila que, como o PÚBLICO noticiou, prevê uma torre de 23 pisos com 14 apartamentos por andar em Benfica. Na próxima quarta-feira há reunião pública da autarquia, cuja ordem de trabalhos é para já bastante curta, sendo no entanto improvável que estas propostas sejam discutidas nessa ocasião.

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