Sindicatos dos professores vão pedir a negociação suplementar do tempo de carreira

O documento com uma nova proposta dos sindicatos será entregue na próxima reunião com o Ministério da Educação.

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Daniel Rocha

Uma semana depois de se reunirem com o Ministério da Educação as organizações sindicais dos professores vão pedir a negociação suplementar do processo de recuperação do tempo de serviço da carreira docente que esteve congelado. Um documento com uma proposta dos sindicatos será entregue na próxima reunião entre as duas partes, fazem saber em comunicado.

Depois da reunião de 5 de Dezembro, onde a proposta (do lado do Governo) que esteve em cima da mesa voltou a ser a recuperação dos dois anos, nove meses e 18 dias — dos mais de nove que estiveram congelados e que os docentes querem recuperar na totalidade —, os sindicatos tinham cinco dias úteis para decidir se pediam ou não a negociação suplementar. Num comunicado emitido nesta quarta-feira, criticam o Governo que, dizem, "decidiu abrir um processo negocial sobre a recomposição da carreira docente, tendo marcado uma reunião para o dia seguinte" à convocatória enviada às estruturas sindicais.

No entender dos dez sindicatos convocados, "essa reunião, obviamente, não decorreu de qualquer nova obrigação legal imposta pela Assembleia da República, pois a lei que o determinará – Lei do Orçamento do Estado (OE) para 2019 – ainda aguarda promulgação".

Mais: "Na reunião realizada a 5 de Dezembro não surgiu qualquer acordo, pois o Governo limitou-se a repetir a proposta já antes apresentada e aprovada em Conselho de Ministros em 4 de Outubro. Como tal, as organizações sindicais subscritoras, face ao desacordo verificado, requereram a realização de negociação suplementar relativa ao processo de recomposição da carreira, deixando claro que tal negociação se refere à satisfação da obrigação legal imposta pela Lei do OE de 2018."

No final desse encontro, Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), dizia que a proposta do Governo não alterava "nem uma vírgula" aquilo que tinha sido apresentado anteriormente. "E, portanto, isto é uma provocação às organizações sindicais. Dizer que na Madeira e nos Açores recuperam o tempo todo, mas aqui não é assim, é uma afronta aos professores. Os anos têm 365 dias em todo o lado."

Do lado do Governo, Alexandra Leitão, secretária secretária de Estado Adjunta e da Educação, criticava a "intransigência" das estruturas sindicais. "Queremos com rapidez aprovar o decreto-lei para que, em 2019, mais de 10 mil professores possam receber os dois anos, nove meses e 18 dias."