Recentemente, foi publicado neste jornal um artigo de opinião sobre o projeto das minas de ferro de Moncorvo, sob o título “Cinco alertas vermelhos”.

Não discutindo as opiniões expressas, sentimo-nos obrigados a prestar alguns esclarecimentos, no que respeita a afirmações erradas e deturpadas, sobre o longo processo de desenvolvimento do projeto de reativação das minas de ferro de Moncorvo. Não o fazemos para alimentar polémicas, mas antes para um cabal esclarecimento dos interessados, tal como sempre foi política da empresa concessionária.

Durante a participação da Rio Tinto em parceria com a concessionária MTI, entre 2011 e 2012, não houve qualquer tipo de apoio ou envolvimento político por parte do Governo de então. Apenas o normal relacionamento entre a Administração Pública (DGEG) e o consórcio formado pela Rio Tinto e MTI, durante a passagem da fase de prospeção e pesquisa para a fase de exploração experimental. Nunca o projeto desenvolvido por este consórcio se assumiu como um projeto de grandes dimensões com vista à produção de 16 milhões de toneladas anuais de um “superconcentrado de ferro” para fins siderúrgicos em condições concorrenciais com as grandes empresas que dominam o abastecimento do setor siderúrgico europeu e mundial. Nem tal poderia acontecer quando se iniciava apenas a fase de Exploração Experimental. A desistência da Rio Tinto deveu-se à crise financeira de 2012, que como é do conhecimento público levou ao abandono de quase todos os projetos daquela empresa, fora da Austrália.

De facto, a primeira projeção do projeto, desenvolvido em fase de Estudo Prévio, como é normal na fase de Exploração Experimental, previa um volume de desmonte anual de cinco a seis milhões de toneladas, com uma perspetiva de produção de três milhões de toneladas de concentrado de ferro. Nunca se referiu, em termos de conceção do projeto, um valor de produção de 16 milhões de toneladas anuais de concentrados, muito menos no final da fase de prospeção e pesquisa ou em 2012, quando a Rio Tinto já se tinha retirado do consórcio. Tal como consta do Relatório de Avaliação de Impacte Ambiental, na versão de 2014, sobre um Estudo Prévio desenvolvido pela MTI, a exploração do depósito mineral da Mua implicaria a destruição das galerias mineiras atualmente classificadas como “Abrigo de Morcegos de categoria Nacional”, pelo que, dificilmente, essa solução obteria aprovação ambiental, levando-nos a adequar o projeto aos constrangimentos ambientais e ecológicos, adotando-se a opção de explorar uma jazida de cada vez, diminuindo-se assim o impacte ambiental deste projeto.

A solução logística apresentada, e aprovada pelas autoridades ambientais, corresponde a uma produção máxima possível, em função do estado atual das infraestruturas logísticas e de transporte.

O projeto foi desenvolvido contemplando duas fases de instalação. Numa fase inicial de cinco anos, apenas se prevê explorar um depósito eluvial de sete milhões de toneladas de minério. Considerou-se que seria o prazo necessário para instalar a capacidade técnica para a produção futura de 2,2 milhões de toneladas de concentrados por ano, sendo este valor máximo definido em resultado da capacidade máxima de infraestruturas logísticas, nomeadamente a disponibilidade de “handling” de granéis declarada pela administração do porto de Leixões. É sabido que a operação de carregamento de navios no porto de Leixões é da responsabilidade de uma empresa concessionária e não da MTI.

O atual dimensionamento do projeto resulta da avaliação dos seus impactes ambientais, na perspetiva da legislação e da administração pública portuguesa e não de uma retração prospetiva do concessionário. As soluções de projeto, submetidas à apreciação da administração pública, foram sempre condicionadas pela preocupação de atingir um elevado nível de compatibilidade entre o projeto e os constrangimentos ambientais identificados, o que aliás se traduziu no facto de não terem sido colocadas objeções ao projeto durante a fase de consulta pública. Tal deveu-se naturalmente à articulação entre os interesses da administração pública e da MTI, que sempre manifestou uma total abertura para a divulgação dos resultados dos trabalhos em curso, como era sua obrigação enquanto concessionário, promovendo semestralmente sessões públicas de apresentação do desenvolvimento dos trabalhos em curso, em Lisboa e em Moncorvo, e tornando públicos os estudos efetuados.

Certamente que a concessionária não investiu e desenvolveu todo este trabalho, ao longo de oito anos, para obter uma concessão de exploração, para agora, de forma leviana, cair num deficiente programa de comercialização da produção. Como é do conhecimento geral, os acordos e as transações comerciais no setor mineiro decorrem sob rígidos acordos de confidencialidade. Tal como noutras atividades económicas, os acordos de comercialização não são para discutir na “praça pública”, mas sempre considerámos que “só existe um bom negócio quando ganham as duas partes”.

À laia de conclusão, cabe-nos referir que a empresa concessionária desenvolveu o seu projeto, recorrendo a capitais próprios, tendo beneficiado de apoio comunitário apenas num projeto de investigação, desenvolvido em parceria com o Instituto Superior Técnico, durante a fase de prospeção. Não é intenção da concessionária recorrer a fundos do Estado ou comunitários, tendo acautelado, como sempre o fez, que os investimentos seriam feitos com recurso a capitais privados.

Permitimo-nos deixar aqui um comentário, sobre o contributo que este projeto pode trazer às comunidades locais e à economia regional, cujo processo regressivo se vem acentuando desde o encerramento das minas de ferro de Moncorvo. Desde logo, a importância regional deste projeto materializa-se na criação de postos de trabalho. Por outro lado, são inegáveis o contributo e o efeito multiplicador que um projeto desta dimensão traz para a economia local e regional.

Infelizmente, nem sempre decisores e técnicos tiveram no passado a coragem e resiliência para enfrentar as dificuldades que um projeto desta natureza e dimensão coloca, tendo sido mais fácil encerrá-lo e desvalorizá-lo do que procurar soluções e adequar a disponibilidade de minério de ferro a soluções criativas e viáveis, criando uma alternativa ao despovoamento e pobreza regional.

Pensamos ter assim contribuído com este esclarecimento para um melhor entendimento do percurso e do desenvolvimento do projeto de reativação das minas de ferro de Moncorvo, e fazemo-lo com o mesmo espírito e sentido de dever que, enquanto concessionários, nos levaram a manter o compromisso de divulgar publicamente os resultados dos trabalhos efetuados e estar sempre disponíveis para proporcionar os esclarecimentos sobre o estado do projeto, a quem o solicitar.

Continuaremos a desenvolver este projeto, no qual acreditamos, com rigor e capitais próprios, procurando assumir a concretização de um projeto viável e um investimento de grande relevância no contexto social e económico da região.

O Conselho de Administração da MTI – Ferro de Moncorvo, S.A.

Os autores escrevem segundo o novo Acordo Ortográfico?