SNS detecta quase 50 mil crianças maltratadas em sete anos

Relatório Saúde Infantil e Juvenil publicado pela Direcção Geral de Saúde indica negligência como principal motivo.

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Andreia Patriarca

Aumenta de ano para ano o número de crianças vítimas de algum tipo de maus tratos detectadas pelos Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco dos hospitais e centros de saúde. Quase 50 mil nos primeiros sete anos. Só em 2016, o último ano para o qual há dados, foram perto de nove mil.

Os números constam do relatório Saúde Infantil e Juvenil, que a Direcção-Geral de Saúde publicou no seu sítio electrónico. O documento compila dados sobre natalidade, esperança de vida, características e comportamentos, morbilidade e mortalidade e questões relativas à violência contra criança e jovens.

Este serviço foi criado pelo Ministério da Saúde em 2008. Volvidos 12 anos, havia 268 Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco (nos Cuidados de Saúde Primários) e Núcleos Hospitalares de Apoio a Crianças e Jovens em Risco (nas unidades hospitalares com serviços de pediatria).

Estas equipas multidisciplinares trabalham em rede com outros serviços de primeira linha, desde logo escolas e comissões de protecção de crianças e jovens. E dão conta de uma subida quase contínua de casos: 3 551 em 2010, 5518 em 2011, 6815 em 2012, 6225 em 2013, 8028 em 2014, 8684 em 2115, 8927 em 2016.

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Fonte: relatório “Saúde Infantil e Juvenil” da Direcção Geral de Saúde, pg. 65

A negligência lidera as razões de queixa e pode incluir falta a consultas ou vestuário ou calçado desadequados. Em 2016, representava 67% das ocorrências. Seguia-se o mau trato psicológico (20%), o mau trato físico (7%) e o abuso sexual (6%).

De acordo com o último Relatório Anual de Actividades das comissões de protecção de crianças e jovens, estas estruturas acompanhavam 69.967 crianças. A negligência representava 40% das novas situações de perigo diagnosticadas em 2017. A exposição de uma criança a violência doméstica passou a ser uma categoria autónoma. A qualidade destas comissões vai ser avaliada.

O mesmo relatório indica que a percentagem de cesarianas registadas nos hospitais privados quase duplica a dos hospitais públicos. Há uma ligeira redução da proporção global de partos por cesariana, mas o país continua acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde.

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