Depois do PSD, o PS (e entretanto também o BE) abandonou também a comissão eventual criada no âmbito da Assembleia Municipal do Porto para investigar o processo de licenciamento do empreendimento da Arcada, na base da escarpa junto à Ponte da Arrábida. Os socialistas acusam o grupo independente de Rui Moreira de querer fazer um “relatório à medida”. Estes, em resposta, acusam o PS de divulgar um conjunto de conclusões que não tinham o acordo de qualquer membro da comissão. A CDU diz que os socialistas não podem “fazer-se de vítimas”.

Os comunicados chegaram a horas diferentes, contando a história de uma reunião atribulada, esta segunda-feira, entre os membros da comissão eventual. No encontro que serviria para analisar a proposta de relatório elaborada pelo relator escolhido por todos os membros, o socialista Pedro Braga de Carvalho, acabou numa troca de acusações e no abandono de mais uma força política deste grupo que deveria, até esta terça-feira, analisar as circunstâncias que levaram “ao licenciamento e execução do projecto urbanístico actualmente em curso junto à escarpa da Arrábida”, produzindo um relatório.

O PS foi o primeiro a pronunciar-se, manhã cedo, através de um comunicado no qual acusa o grupo de Rui Moreira de, fazendo uso da sua posição maioritária, se recusar a discutir o documento redigido por Braga de Carvalho e divulgado, este domingo, pelo PÚBLICO e pela Lusa. “Adicionalmente, o grupo municipal de Rui Moreira propôs a destituição do relator, atitude inédita de intolerância e perseguição política”, escreve o grupo municipal do PS na Assembleia Municipal.

Pouco depois, as acusações tomaram o sentido inverso, com o os eleitos de Rui Moreira a escreverem, em comunicado, que o socialista “tentou fazer passar como ‘final’ um relatório cujas conclusões só ele apurou e que não tinham acordo em nenhum dos membros da Comissão”. Os deputados que apoiam Moreira garantem que “a ‘chapelada’ foi desmascarada e o deputado desertou”.

Ao início da tarde, a CDU emitiu uma nota de imprensa, responsabilizando o PS pelo que aconteceu. Os comunistas acusam os socialistas de “entregando a proposta de relatório à comunicação social (antes de a mesma ter chegado ao conhecimento de todos os membros da comissão e violando grosseiramente a decisão de confidencialidade a que toda a comissão se obrigou) quis, antidemocraticamente, impor as suas conclusões àquelas que a comissão viesse a tirar”. Esta força política defende, por isso, que o PS “não pode […] fazer-se de vítima quando foi o seu desqualificado comportamento que procurou impor conclusões, manipular a comunicação social, enganar a opinião pública e sacudir a ‘água do capote’ das responsabilidades que, como partido, tem em todo este vergonhoso processo”.

Aliás, os comunistas dizem não estar surpreendido com a saída da comissão do PSD e do PS, por ambos partilharem, no seu entender, as responsabilidades políticas pela obra em curso na base da escarpa.

O PSD anunciou o abandono da comissão em Novembro, depois de ter sido feito um convite a Rui Rio – actual líder do PSD e presidente da Câmara do Porto entre 2002 e 2013 – para ser ouvido no âmbito deste processo. Esta segunda-feira, depois de ter sido revelada a proposta de relatório redigida por Braga de Carvalho, reconhecendo – tal como foi divulgado pelo PÚBLICO em Setembro – que havia uma relação entre o licenciamento do empreendimento da Arcada e o acordo do Parque da Cidade, mas concluindo que Rui Rio “não teve qualquer intervenção na matéria”, o presidente da Assembleia Municipal, Miguel Pereira Leite, divulgou um comunicado, através dos serviços da câmara, informando que aquele documento “apenas vincula o [seu] autor” e que “a maioria dos membros da comissão, pelos contactos já estabelecidos, não se revê em muitas das ‘conclusões’ e ‘considerações’ da proposta de relatório”.

O PÚBLICO tentou ouvir Miguel Pereira Leite esta terça-feira, mas o líder da comissão e da Assembleia Municipal fez saber que por enquanto não queria prestar mais esclarecimentos. Ao que foi possível apurar, a comissão deverá reunir ainda esta terça-feira, na tentativa de elaborar um relatório final que seja consensual entre os membros da comissão que ainda persistem: representantes do grupo de Rui Moreira, da CDU, do Bloco de Esquerda e do PAN – Pessoas Animais Natureza.