Mensagem da UE para Londres: não há renegociação. Got it?

Primeira-ministra britânica passou por três capitais à procura de ajuda dos parceiros europeus para vencer resistência da Câmara dos Comuns ao acordo de saída do Reino Unido da UE.

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Não há muitas maneiras diferentes para dizer a mesma coisa e no que diz respeito ao “Brexit” a União Europeia já esgotou todas as fórmulas possíveis para fazer o Reino Unido perceber que aquilo que deseja é completamente impossível: seja “ter o bolo e comê-lo”, seja renegociar os termos do acordo de saída, um extenso tratado jurídico que demorou quase dois anos a completar, por causa do famoso “backstop” que previne a reposição de uma fronteira física entre as duas Irlandas.

“O acordo não vai ser renegociado. Isso não vai acontecer. E toda a gente tem de perceber que não vai haver renegociação”, declarou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, aplaudido pelos eurodeputados presentes no hemiciclo do Parlamento Europeu, em Estrasburgo. “O acordo [de saída] que fechámos no dia 25 de Novembro não é só o melhor acordo possível; é o único acordo possível”, insistiu Juncker, repetindo sílaba por sílaba o que tinha afirmado no final dessa cimeira extraordinária dos líderes europeus, que foram chamados a Bruxelas para dar o visto político ao documento.

Já em Bruxelas, ao fim do dia, Juncker voltou a dizer a mesma coisa a Theresa May. A primeira-ministra britânica, que tomou o pequeno-almoço em Haia com o seu homólogo holandês, Mark Rutte, e depois almoçou em Berlim com a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, ouviu variações do mesmo refrão ao longo do dia: os líderes europeus estão solidários com a posição difícil em que a líder conservadora se encontra, e até estão disponíveis para a ajudar — mas dentro das suas possibilidades e dos seus limites, que não são suficientes para May vencer as resistências da oposição interna, incluindo do seu próprio partido.

“É óbvio que os 27 querem ajudar, a questão é como”, resumiu o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que também se encontrou com Theresa May em Bruxelas. Fontes diplomáticas ouvidas pelo PÚBLICO reforçavam essa ideia, mas notavam que enquanto não se souber exactamente o que Theresa May procura ou do que precisa, será muito difícil traduzir essa disponibilidade europeia numa medida concreta.

Antes de se fechar com Theresa May e o negociador da UE para o “Brexit”, Michel Barnier, o presidente da Comissão Europeia refreou as expectativas do Governo britânico, recordando uma vez mais que “não há margem para renegociações”. “Mas poderá haver margem para clarificações e interpretações”, admitiu, abrindo a porta a uma espécie de garantia dos 27, por exemplo no formato de uma declaração conjunta, que a primeira-ministra pudesse apresentar na Câmara dos Comuns.

Uma declaração política, que foi anexa ao acordo de saída, foi o que a Espanha conseguiu quando levantou objecções ao texto jurídico por causa de Gibraltar e ameaçou quebrar a unanimidade dos 27 Estados-membros na véspera da cimeira extraordinária sobre o “Brexit”. Nada indica que Bruxelas vá desviar-se do guião e aceitar agir de forma diferente. “Acredito que vai ser possível encontrar uma solução”, disse Angela Merkel após a sua reunião com Theresa May em Berlim, revelando um optimismo que não está fácil de encontrar nos corredores de Bruxelas.